Em fato relevante, o Banrisul se manifestou sobre as investigações abertas sobre operações de venda de ações da instituição. Sobre a mais recente, o pedido do Ministério Público Federal para que a Polícia Federal investigue "indícios de crimes financeiros contra o mercado financeiro", o Banrisul informa que "ainda não recebeu qualquer comunicado oficial acerca da instauração da referida investigação".
Veja a íntegra do fato relevante:
"O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ("Banrisul"), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada ("Instrução CVM nº 358"), e para os fins do parágrafo 4º, do artigo 157, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei 6.404/76"), tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa local no sentido de que o Ministério Público Federal teria encaminhado o assunto à Polícia Federal para instauração de inquérito para investigar as operações de venda de ações preferenciais B e ordinárias do Banrisul realizadas em 10 e 27 de abril do corrente ano, respectivamente, informa que ainda não recebeu qualquer comunicado oficial acerca da instauração da referida investigação.
Conforme anteriormente informado em fato relevante do dia 15 de maio de 2018, ambos os leilões foram realizados observando-se estritamente a regulamentação da CVM, em especial a Instrução da CVM nº 168, de 23 de setembro de 1991, conforme alterada ("Instrução CVM nº 168"), que rege os procedimentos para realização de leilões, inclusive a obrigatoriedade de divulgação prévia de edital em certos casos. Tal exigência só era aplicável para a operação de venda do dia 10 de abril diante do volume percentual de ações ofertadas.
Por meio do leilão realizado no dia 10 de abril, o Estado vendeu um lote de 26.000.000 de ações preferenciais B, sem direito a voto, representativas de 12,75% do total das ações preferenciais B emitidas pelo Banrisul e de 6,35% do capital social total. Já no leilão realizado no dia 27 de abril, o Estado vendeu um lote de 2.974.500 ações ordinárias, com direito a voto, representativas de 1,45% do total das ações ordinárias emitidas pelo Banrisul e de 0,73% do capital social total.
O Estado do Rio Grande do Sul, controlador do Banrisul, mantém ainda em sua titularidade 201.225.359 ações ordinárias, 751.479 ações preferenciais classe A, e 2.056.962 ações preferenciais classe B, o que corresponde aos percentuais de 98,13%, 48,72% e 1,02%, ações, respectivamente, do capital social do Banrisul.
Assim, o Banrisul reitera que todos os atos praticados para a implementação dos leilões realizados em abril seguiram rigorosamente o que dispõe a legislação e normas específicas aplicáveis, em especial a Instrução CVM nº 168 e a Instrução CVM nº 358.
O Banrisul manterá os seus acionistas e o mercado devidamente informados a respeito de quaisquer fatos subsequentes à divulgação do presente Fato Relevante.
Porto Alegre, 11 de julho de 2018".
