Uma venda de ações investigada por Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas e Polícia Federal é muito rara. É essa a situação do Banrisul, provocada pela venda de 2,9 milhões de papéis ordinários (com direito a voto) por R$ 52,5 milhões em 27 de abril. Mesmo que haja uma força corporativa – no caso, o Sindbancários – estimulando apurações, deveria ter merecido resposta consistente e pública.
A coluna vem ponderando que faltou seguir as melhores práticas. O banco sustenta que obedeceu à portaria 168, da própria CVM, que dispensa de qualquer comunicação ao mercado venda de ações que represente menos de 1% do total. Se fosse tão simples e cristalino, nem com militância sindical haveria eco para tantas dúvidas sobre a operação. Luis Miguel Santacreu, analista da Austin Rating, agência de análise de risco especializada no setor bancários, tem essa percepção:
– Considerando que é um banco público, em ano eleitoral, e se trata de ações ordinárias, ainda que não envolva valor significativo, o melhor teria sido dar publicidade. É o que recomenda a boa prática.
Na avaliação de Santacreu, o banco deveria informar publicamente e sem subterfúgios, porque vendeu, a que preço e, inclusive, quem comprou:
– Se desfazer de patrimônio público em fase instável na bolsa pode não ser a melhor estratégia.
Sem detalhes das investigações de CVM – que só libera vista do processo se o requerente comparecer pessoalmente ou enviar procurador –, e das duas instâncias do Ministério Público, os gaúchos se assustam com expressões como “indícios da prática de crimes contra o mercado de capitais”, que aparecem na divulgação dos procedimentos. Podem ser corriqueiras checagens de legalidade, usadas politicamente.
Mas a falta de clareza abriu a porteira para especulações. Nas poucas conversas sobre o tema, a direção do banco deixou claro que o objetivo da operação seria testar a aceitação de ações ordinárias, que circulam pouco no mercado. Um dos planos do governador, pré-candidato à reeleição, era vender todos os papéis ordinários acima dos 50% mais um que garantem o controle do Estado no Banrisul. Foi sabiamente arquivado.
Só falta ser explicado.
