Adiada desde as vésperas da COP28, a adesão do Brasil à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) finalmente foi formalizada. Quem deu a palavra final foi o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião realizada nesta terça-feira (18).
A decisão é tomada em plena onda fossilizante do governo Lula, quando o presidente pressiona o Ibama, órgão regulador federal, para conceder licenças para exploração na Margem Equatorial e ameaça adotar medidas heterodoxas para baixar preços, como distribuir combustíveis de forma direta pela Petrobras, que não tem estrutura de distribuição para isso.
Para tentar compensar a associação ao cartel da matéria-prima fóssil – enfim, é essa a natureza da Opep –, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que também foram aprovadas as entradas do Brasil na — Agência Internacional de Energia (AIE) e na Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena).
Além da tentativa de compensar o impacto, Silveira forneceu duas desculpas. Uma é de que, uma vez dentro da Opep, o Brasil vai defender a transição energética justa. Outra é de que o país é mero observador – como já se dizia em dezembro de 2023 –, portanto não será obrigado a seguir as ordens do cartel.
Para entender a desculpa, é preciso compreender a Opep: a principal atividade da organização é controlar os preços do petróleo, como fazem os cartéis.
Quando estão muito baixos, prejudicando a receita dos integrantes, cortam a produção para que a escassez dê conta de elevar a cotação. Quando estão muito altos, embutindo o risco de que opções mais ecológicas se viabilizem, elevam a produção para baixar o custo e barrar a concorrência.
O Brasil foi, em 2023, o oitavo maior produtor de petróleo do mundo. É muito, para quem já dependeu de importação a ponto de ter racionamento e postos fechados nos primeiros choques da década de 1970. Mas é nada diante do fato de que os cinco primeiros – Estados Unidos, Arábia Saudita, Rússia, Canadá e Iraque – são responsáveis por metade da produção mundial total.
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