A moléstia do protecionismo, disseminada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, espalha-se com velocidade inquietante e efeitos surpreendentes. O mais recente episódio de uma guerra comercial latino-americana fez com que uma doença que afeta camarões barrasse a entrada de calçados brasileiros – em boa parte, gaúchos – no Equador. O país é o oitavo maior importador do segmento, detalha o presidente da Abicalçados, Heitor Klein. Além disso, clientes equatorianos tinham o crescimento mais acelerado no período de janeiro a maio, de 37% em relação a igual período de 2017.
O caso começou ainda em 2017, quando o Ministério da Agricultura brasileiro exigiu do Equador um certificado sanitário de camarões e bananas importados por brasileiros. Exigências desse tipo costumam ser vistas como barreira técnica ao comércio exterior e acompanhadas de represálias. Como são difíceis de cumprir, acabam representando redução nas vendas. O país retaliou: cobrou certificado de origem do calçado brasileiro, com comprovação de 60% de conteúdo local, para manter uma redução nas taxas de importação prevista entre os dois países.
Ficou complicado, foi preciso apresentar milhares de notas fiscais de compra, mas o caso estava sob controle até que Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte entraram com pedido de liminar na Justiça para interromper a importação de camarão do Equador. A alegação era o risco de disseminação nos criatórios nacionais da doença chamada "mancha branca", que já havia se manifestado no Nordeste. Depois de ser negada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a liminar foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o início deste mês, o Equador voltou a exigir comprovação documental de origem e a cobrar do importador uma "tarifa de garantia" de 10% do valor mais US$ 6 por par de sapatos. Os valores são devolvidos caso calçado brasileiro importado cumpra todos os requisitos, mas como afeta o fluxo de caixa dos clientes, virou um problema para os exportadores brasileiros.
– Agora encrespou mesmo – observa Klein.
A Abicalçados está tentando uma solução no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, mas seu presidente admite que, até agora, não há sinal de solução à vista.
