A Audiencia de Barcelona emitiu nota nesta quarta-feira (10) em que mantém a decisão de Daniel Alves esperar em liberdade até que sejam julgados os recursos apresentados à sentença de quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos.
Tanto a defesa do jogador quanto a advogada de acusação e o Ministério Público recorreram ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha (STJC). Esse julgamento deve acontecer somente no último trimestre deste ano. Há, ainda, a possibilidade de recorrer em uma terceira e última instância, o Supremo Tribunal, em Madri, o equivalente ao STF no Brasil.
O que foi apreciado agora pela Audiencia e teve apreciação favorável a Daniel foram recursos à decisão para que ele espere em liberdade o julgamento no STJC. Tanto a advogada da vítima, Ester Garcia, quanto o MP contestaram a decisão de conceder liberdade provisória ao jogador mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros.
Daniel deixou a Penitenciária Brians 2 no dia 25 de março. Nestas duas semanas, cumpriu a obrigação de comparecer à Audiencia de Barcelona. O que terá de fazer todas as sextas-feiras. O jogador também entregou um número de celular, pelo qual precisa estar sempre disponível para contato, e seus dois passaportes, o espanhol e o brasileiro.
No despacho distribuído nesta quarta, os três juízes da 21ª Câmara justificaram a decisão de manter Daniel em liberdade mesmo com as alegações feitas pelo MP, de que Daniel poderia fugir do país, e da acusação, de que o jogador acabou beneficiado pela sua condição financeira privilegiada. Sobre o risco de deixar o país, diz que inexistem elementos novos em relação ao que já foi apreciado em todo o processo.
Quanto à questão financeira, garante que o valor estipulado pela fiança está dentro do que determina a lei e resgata trechos do processo em que aponta uma hipoteca da casa de 5 milhões de euros em que Daniel mora, em Esplugues de Lobregat, cujo pagamento se estenderá até 2035, e aponta para "insolvência financeira ampla" do jogador, a partir da rescisão do contrato pelo Pumas e a perda de acordos de patrocínio. Cita, também, a longa trajetória como jogador de elite, mas sem apontar que ela tenha garantido a ele uma situação que, é certo, o deixa longe da insolvência.
Relembre a condenação
O jogador brasileiro foi condenado em 22 de fevereiro. A sentença pelo crime de agressão sexual a uma jovem de 23 anos, na boate Sutton, na noite de 30 para 31 de dezembro de 2022, foi anunciada pelos juízes Isabel Delgado Pérez, Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval.
O julgamento de Daniel Alves ocorreu entre os dias 5 e 7 de fevereiro. No total, 19 testemunhas foram ouvidas, entre policiais, funcionários da boate, a vítima e pessoas próximas aos envolvidos.
Na sentença, os juízes reforçaram a veracidade do relato da vítima e minimizaram a tese de embriaguez defendida pelos advogados de Daniel Alves.
