As próximas 72 horas serão decisivas para o futuro da gestão de Eduardo Leite que tenta, desde o início do mandato, organizar e corrigir o rombo nos cofres públicos do RS. Basta lembrar que em janeiro deste ano, o governo do Estado conseguiu, junto aos deputados, a aprovação da mais abrangente reforma do funcionalismo estadual desde a redemocratização. Não foi pouco. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e representantes da Secretaria do Tesouro Nacional saudaram o jovem chefe do Executivo por fazer a "lição de casa" em questões consideradas essenciais para consertar uma situação dramática nas finanças.
Mas e por que importam tanto as próximas 72 horas? Porque a reforma tributária está em jogo. À coluna, Eduardo Leite comentou o tema e reafirmou a perspectiva de votação dos projetos ainda nesta semana:
- Estamos dedicados a reuniões para ajustes que permitam a votação e aprovação. Conversei com as entidades empresariais ontem (domingo). Fiz uma série de reuniões e devemos ter encontros com as bancadas entre hoje e amanhã. Isto para tentarmos chegar ao máximo de convergência, o que deverá constar de uma emenda para ajustar pontos do projeto. Então é foco total nas próximas 72 horas - admitiu.
E de fato, a costura está a todo vapor. Como informou o repórter Gabriel Jacobsen, em GZH, uma nova proposta de reforma tributária - mais atualizada, que suaviza pontos do texto original - será apresentada pelo Palácio Piratini a deputados estaduais ainda nesta segunda-feira (14).
O novo texto vai manter a proposta de aumento de IPVA, mas com alíquotas progressivas conforme a potência do motor do veículo. Assim, o aumento no IPVA de 3,5% atingiria apenas os mais potentes. Os automóveis mais leves seguiriam pagando os atuais 3%.
A coluna acrescenta o ponto de vista de que o tema é crucial para a gestão de Leite, que já admitiu que se não houver aprovação dificilmente conseguirá acessar o pacote de socorro federal e também porque haverá necessidade de renovação das alíquotas majoradas de ICMS. Além disso, aí especificamente quanto às finanças, está mais do que na hora de o Estado corrigir problemas estruturais a fim de solucionar a equação "despesa x receita", a fim de retomar o caminho de equilíbrio, voltar a pagar servidores em dia e permitir novos investimentos.
