Ninguém aguenta mais a carga tributária no Brasil. Nem eu, nem você, nem o Queiroz ou os filhos do presidente Jair Bolsonaro.
O clichê repetido à exaustão por trabalhadores e empresários evidencia um cenário em que a população brasileira se vê sobrecarregada há anos e não se sente retribuída por serviços públicos compatíveis com os impostos que paga. Pagamos demais. Recebemos de menos.
Ainda assim, o rombo nas contas públicas é tão medonho que o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a procurar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para propor mais uma vez a recriação da CPMF, desta vez focada em transações digitais. A implementação de um imposto similar à extinta CPMF seria mais uma forma de ampliar a base de arrecadação do governo.
No Rio Grande do Sul, o tema deverá tomar conta do debate legislativo nas próximas semanas. E com uma razão a mais: o prazo de vigência das alíquotas elevadas de ICMS se encerra em pouco mais de cinco meses (dezembro de 2020).
Isso significa que o Estado e as prefeituras não contarão, a partir de janeiro, com recursos na ordem de R$ 2,8 bilhões de reais em caixa. Dinheiro que hoje serve para pagar despesas de saúde, educação, segurança e, claro, os salários dos funcionários públicos.
A conta fecha? É claro que não.
Diante de um cenário sombrio, há três possibilidades para um desenho de futuro. A primeira delas, mais simples, seria deixar tudo como está - aprofundando ainda mais o rombo nas contas, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 7,9 bilhões para 2021. O valor é recorde na história financeira do Estado, agravado pela retração na atividade econômica em meio à pandemia do coronavírus.
A outra alternativa, como solução cômoda, seria manter as alíquotas elevadas de ICMS (aumentadas durante a gestão Sartori, com aval da Assembleia, e mantidas por mais dois anos para a gestão de Eduardo Leite). Nesse caso, sublinhe-se, o cidadão continuaria pagando mais para abastecer o carro (combustíveis), ao usar energia elétrica, mais em telecomunicações. De novo, pagaríamos a conta da crise – que, aliás, já estamos pagando a mais em ICMS, há cinco anos.
A terceira opção, que será apresentada aos deputados estaduais nesta quinta-feira (16), prevê redesenhar a cobrança de impostos no Rio Grande do Sul. Com esse novo desenho, as alíquotas de ICMS não serão mais majoradas, o que vai desafogar o gaúcho que é usuário de energia, combustíveis e de telecomunicações.
Contudo, não há mágica. E a nova organização tributária vai precisar cobrar mais de outros setores. A intenção é tributar menos o consumo, e mais patrimônio, conforme o Piratini, estimulando assim a economia e tornando o Estado mais competitivo.
Será preciso olhar o todo, para compreender a necessidade da discussão. Mas haverá ranger de dentes, por óbvio.
A melhor reforma tributária, claro, seria aquela em que todos nós pagássemos menos. Mas essa, infelizmente, não existe.
