Começa a andar a ideia de aperfeiçoar o Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem), um programa do governo do Estado para atrair investimentos com financiamento parcial do ICMS para indústrias. A ideia é digitalizar, mas também desburocratizar o processo, deixando o caminho mais curto e rápido para o empreendedor. Ainda não está definido se isso ocorrerá por decreto ou norma sem passar pela Assembleia Legislativa. Ou ainda se a mudança na legislação exigirá apreciação por parte dos deputados estaduais.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio Grande do Sul, Rodrigo Lorenzoni, fala em Fundopem 4.0 e a reunião para dar início ao projeto está marcada para o próximo dia 23, quando também será definido como será o aplicativo. O debate sobre a atualização da legislação já está acontecendo, tratando de critérios para enquadramento no incentivo até a documentação exigida da empresa.
Atualmente, o tempo médio para a etapa de concessão do incentivo é de 367 dias, quando passa para o decreto do governador. Já a etapa de implementação permitindo às empresas o uso do incentivo leva agora 372 dias em média. Com o projeto, a ideia é reduzir esses prazos em, no mínimo, 30%.
Em 2020 e com a crise provocada pela pandemia do coronavírus a partir de março, foram aprovados 18 projetos pelo Fundopem. Eles totalizam investimentos de R$ 125 milhões com previsão de gerar 261 empregos no Rio Grande do Sul.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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