Se o empreendedor se comprometer a dar início às obras em até um ano após a autorização, o projeto passará na frente na fila para obter as licenças da prefeitura de Porto Alegre. O decreto será liberado nesta segunda-feira (13) e a intenção do prefeito Nelson Marchezan Junior é agilizar investimentos que movimentem a economia amenizando a crise provocada pelo coronavírus. Muitas vezes, o projeto recebe as licenças e fica na gaveta, chegando até a perder a validade.
Conforme informações antecipadas para a coluna coluna, a medida será válida para projetos novos ou também com análise em andamento. No entanto, o pedido de prioridade deve ser feito nos próximos 30 dias. Ela e prevê a priorização de todos os processos de licenciamento, dos ambientais aos urbanísticos. O prazo para o início da obra começará a contar a partir do momento em que a prefeitura emitir as autorizações.
- É uma oportunidade para quem está disposto a investir de fato e colaborar no esforço de superação dessa crise, gerando emprego e renda na cidade - reforça o prefeito Nelson Marchezan Junior.
Terão prioridade os empreendimentos não-residenciais com área total construída igual ou superior a mil metros quadrados; residenciais com área total construída igual ou superior a 5 mil metros quadrados; as edificações de interesse público e aquelas voltadas à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares, tais como hospitais, policlínicas e clínicas. Para acessar o benefício, o empreendedor precisará fazer um protocolo formal e anexar um termo se comprometendo a iniciar as obras ou concluir as fundações até um ano depois da aprovação do projeto. A lista de projetos beneficiados será divulgada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS).
Segundo o secretário Germano Bremm, o setor de construção civil gera 4% dos empregos com renda assinada na Capital, com salários médios de R$ 1,8 mil. Além disso, gera quase R$ 80 milhões em impostos para o município, sem contar a cobrança do IPTU, ITBI e outras taxas.
- A priorização se aplica a projetos que, muitas vezes, exigem do empreendedor a entrega de contrapartidas e medidas mitigatórias que ajudam a qualificar o espaço urbano sem depender de investimentos públicos.
O decreto prevê, ainda, a criação do Comitê Especial de Monitoramento de Projetos Prioritários (CEMPP), como forma de garantir a celeridade na análise. O órgão será presidido por Germano Bremm e atuará de forma transversal em todas as áreas da prefeitura que participam do processo de aprovação e licenciamento de empreendimentos. Sem exceder as normas de desenvolvimento urbano e ambiental, o CEMPP terá poder para rever processos, fixar prazos, designar e realocar servidores e tomar outras providências necessárias à priorização, explica o diretor do Escritório de Licenciamento, Artur Ribas.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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