Em um esforço intensificado nos últimos dias, a equipe econômica e política do governo Leite desenhou mudanças no projeto que modifica a cobrança de impostos no Rio Grande do Sul. Mas, afinal, porque isso é importante?  O que fez o governo ceder e alterar uma série de pontos estabelecidos na proposta original?

Como destacou o governador em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta terça-feira (15), é ilusório imaginar que Estado e cidadão sejam polos antagônicos. Além de simplista, o raciocínio ignora que o poder público (aqui o Estado do Rio Grande do Sul) nada mais é do que o próprio cidadão, já que é formado com recursos oriundo dos tributos pagos pela sociedade. Portanto, se a conta continuar não fechando (despesa x receita), os juros serão cobrados de quem? Isso mesmo. Você.

Além disso, não equacionar o binômio "arrecadação" e "despesa" implica em continuar ostentando um déficit brutal nas contas que sequer permite que o Estado consiga pagar funcionários em dia. E aqui tente esquecer, por alguns minutos, da casta formada pelos polpudos salários. Pense no policial, no professor, no agente de saúde, que há mais de um governo (!) não recebe seus vencimentos em dia. Que tem família para sustentar. E que, bravamente, atua para proteger, ensinar e tratar a população em meio à pandemia.

Portanto, rediscutir a arrecadação de impostos é imperativo diante da situação dramática nas contas.

Já virou mantra da coluna a sugestão para repensarmos a premissa de que há dinheiro sobrando e, portanto, o Estado consegue atender a toda e qualquer demanda. Sob esse raciocínio equivocado, a defesa do equilíbrio fiscal seria contrária à promoção de políticas públicas, em especial saúde, segurança e educação. A verdade caminha justamente no sentido contrário. 

Por conta do descuido com gasto público chegamos a uma situação dramática, em especial no caso do Rio Grande do Sul. Por aqui, há tempos as despesas ultrapassam - e muito - os valores somados pela arrecadação. Na prática, sai mais dinheiro do que entra. O resultado? Um rombo nas contas. E principalmente: estradas esburacadas, ausência de investimentos, menos servidores do que o necessário na segurança e isso sem falar no parcelamento de salários do funcionalismo que persiste e jamais deveria ser considerado normal, em solo gaúcho.

 - O grande desafio é mostrar para a população como a irresponsabilidade fiscal tira direitos dela e não que corta direitos - explicou à coluna o ex-secretário de Fazenda do RS, Aod Cunha, economista e que conhece como ninguém as finanças do nosso Estado.