A primeira-dama Michelle Bolsonaro protagonizou mais um gesto sensível e preocupado com famílias atingidas por doenças que precisam de um acompanhamento permanente. Já havia sido dela a mobilização para inclusão do medicamento para portadores de atrofia muscular espinhal (AME) na lista do SUS. Passou por ela, também, a decisão pela inclusão de dados sobre autistas no Censo de 2020, a partir de uma mobilização do apresentador Marcos Mion. Agora, coube a primeira-dama visitar, ao lado do ministro da Cidadania, Osmar Terra, um grupo de mães de crianças com microcefalia, decorrente do zika vírus.
As mães trouxeram a Michelle uma preocupação recorrente: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma verba que é paga em casos de pessoas com deficiência, porém limitado a famílias de baixa renda. Neste caso, o valor deixaria de ser pago caso um dos cônjuges (a mulher ou o marido) trabalhasse — o que faria com que a família não fosse mais enquadrada no padrão "baixa renda". As mães argumentaram que quem tem um filho com microcefalia acaba se dedicando integralmente à criança.
— Vocês podem ficar tranquilos porque, no que depender de mim, no que depender do nosso ministro, no que depender de nós, vocês podem contar que vai dar certo — afirmou às mães.
O apelo da primeira-dama funcionou. Após a visita, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, levou o tema ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que então decidiu assinar uma Medida Provisória (MP), para instituir pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus zika, nascidas entre 2015 e 2018 e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.
— Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício — ressaltou Michelle.
Números
Conforme dados do Ministério da Cidadania à coluna, atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.
A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.
