A polêmica sobre a possibilidade de retomada da venda de bebidas alcoólicas em estádios está longe de se encerrar na Assembleia Legislativa gaúcha. Convencidos de que a proibição não reduziu a violência, parlamentares de diferentes partidos querem tornar possível, mais uma vez, o comércio de bebidas em estádios de futebol.
São eles: Giuseppe Riesgo (Novo), Fábio Ostermann (Novo), Gaúcho da Geral (PSD) e Gerson Burmann (PDT), que apresentarão, nos próximos dias, um novo projeto de lei sobre o assunto. O objetivo é promover uma "regulamentação responsável", ou seja, autorizar a venda, mas com algumas regras definidas.
O tema surge em contraponto ao relatório do deputado Luciano Zucco (PSL), que propôs o fim do consumo de bebidas em toda a área privada dos estádios no Rio Grande do Sul, conforme informou a repórter Débora Cademartori em GaúchaZH.
Riesgo afirmou à coluna que a intenção é encontrar uma solução intermediária e investir, não na proibição da venda, mas sim em punição para torcedores que cometerem atos abusivos nos ambientes esportivos.
— Proibir não resolve. Somente transfere o consumo para o lado de fora, onde é mais difícil a fiscalização. A nossa ideia é construir uma solução intermediária e promover uma regulamentação responsável, que garanta o direito do torcedor pacífico e puna os baderneiros que cometerem infrações — explicou.
Entre as sugestões analisadas estão proibição de bebidas de alto teor alcoólico, a restrição do local de venda aos bares do estádio e a limitação da quantidade de copos que cada torcedor poderá comprar, entre outros. Além disso, a proposta que está sendo desenhada prevê o incremento da segurança interna dos estádios, especialmente em jogos de grande porte. Também está sendo discutida a aplicação de multas para os clubes que descumprirem as normas, podendo acarretar até na perda do direito de comercializar as bebidas.
No campo jurídico, os parlamentares que apoiam a regulamentação alegam que o Estatuto do Torcedor não proíbe a venda, cabendo a cada estado legislar sobre a matéria. Atualmente, 13 Estados brasileiros já tem leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.
A iniciativa dos parlamentares surge após o encerramento da subcomissão que analisou o tema na Assembleia Legislativa. O relatório final de Zucco foi aprovado pela Comissão de Educação e será apreciado, na quinta-feira (15), na Comissão de Segurança. Zucco defende não somente a proibição, como uma restrição ainda maior — posição oposta ao grupo de deputados consultado pela coluna.
Para os parlamentares do Novo, o documento levanta aspectos positivos e negativos sobre o tema, mas não apresenta nenhuma estatística que relacione a venda de bebidas com a violências nos estádios.
— Não existem números. Existe apenas uma falsa percepção de que a proibição das bebidas melhorou a segurança, mas foi somente após a modernização dos estádios, com câmeras de vigilância e biometria nas torcidas organizadas, que se notou a redução da violência. A verdade é que estamos tapando o sol com a peneira, prejudicando os clubes e punindo o torcedor ordeiro — criticou Fábio Ostermann.
A bancada do partido Novo também pretende protocolar nesta quarta-feira (14) um pedido de informações junto ao Tribunal de Justiça, na Brigada Militar, no Ministério Público e na Secretaria de Segurança Pública. Nos requerimentos, o partido solicita a divulgação do número de ocorrências por jogo nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul antes e depois da lei que proibiu a venda de bebidas nos estádios de futebol.