José Ivo Sartori (MDB) será o último chefe do Executivo a ter direito ao benefício da pensão vitalícia para ex-governadores do Rio Grande do Sul. Atualmente, a pensão é de R$ 30.471,11, paga mensalmente. O fim do benefício foi estabelecido por lei, de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), aprovada em 2015 pela Assembleia Legislativa.
Pelo texto, o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), 33 anos, não terá direito a receber a pensão por toda a vida após deixar o Piratini. Caso tivesse, ele poderia recebê-la já a partir dos 37 anos . A lei prevê que futuros chefes do Executivo tenham o benefício limitado aos quatro anos seguintes ao fim do mandato.
A coluna consultou pessoas próximas ao governador Sartori para saber se ele pretende receber a pensão mensal de R$ 30,4 mil ou abrir mão do benefício, mas até o momento não obteve resposta.
Atualmente, sete ex-governadores recebem a pensão especial pelo fato de terem estado à frente do Palácio Piratini. São eles: Tarso Genro (PT), Germano Rigotto (PMDB), Olívio Dutra (PT), Antonio Britto (eleito pelo PMDB), Alceu Collares (PDT), Pedro Simon (PMDB) e Jair Soares (PP). A coluna consultou os dados disponibilizados pelo portal da Transparência, referentes ao mês de setembro.
A ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) chegou a receber o benefício por um período, porém abriu mão da pensão após reassumir mandato na Câmara dos Deputados, em 2017. À época, gerou polêmica o fato de Yeda ter sido escolhida para integrar a Comissão Especial da Câmara criada para tratar sobre supersalários. A polêmica se deu porque a ex-governadora, somando pensão e salário de parlamentar, chegou a acumular R$ 66 mil em vencimentos em agosto daquele ano.
Viúvas
Além dos ex-governadores citados, quatro viúvas de ex-governadores também recebem benefícios pagos pelo Estado. Somente para elas, o Estado desembolsa R$ 1,5 milhão por ano.
Entre as beneficiadas estão: Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches; Nelize Trindade de Queiroz; Marilia Guilhermina Martins Pinheiro (também recebe pensão do governo do Rio de Janeiro) e Mirian Gonçalves De Souza.
- Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches – viúva de Euclides Triches, morto em 1994.
- Nelize Trindade de Queiroz – viúva de Sinval Guazelli, morto em 2001.
- Marilia Guilhermina Martins Pinheiro – viúva de Leonel Brizola, morto em 2004.
- Mirian Gonçalves De Souza – viúva de Amaral de Souza, morto em 2012.
Fim da pensão vitalícia
Em dezembro de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria da deputada Any Ortiz (PPS) que modifica as regras para concessão da pensão a ex-governadores. O texto foi sancionado pelo governador José Ivo Sartori.
A lei extinguiu a pensão vitalícia para os próximos governadores, limitando o benefício aos quatro anos posteriores ao fim do mandato.
