O governo gaúcho prepara uma ofensiva em Brasília para tentar solucionar o impasse a respeito da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Neste domingo (26), embarcam para a capital federal: o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o vice-governador, José Paulo Cairoli, e também o líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB). A intenção é pressionar pela instalação de uma Câmara de Conciliação. O grupo contará com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e da Advocacia-Geral da União.
O Piratini pretende sensibilizá-los quanto à divergência de interpretação a respeito do percentual da Receita gasto com pessoal. Foi este o argumento utilizado pela União para negar a adesão do Rio Grande do Sul ao plano. Nos bastidores, o Estado acredita que a Advocacia-Geral da União poderá argumentar em favor dos gaúchos.
Nesta sexta-feira (24), o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, conversou por telefone com a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. Dela, ouviu que resta apenas a concordância da Secretaria do Tesouro para sacramentar a instalação da comissão e, assim, dar início às reuniões.
- A ministra Grace nos disse que buscaria agilizar essa manifestação positiva da Secretaria do Tesouro Nacional para que as primeiras reuniões da Câmara de Conciliação acontecessem em breve - afirmou Ruschel.
Esta semana, a subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional emitiu parecer concluindo que o Estado não está apto a entrar no regime que prevê um socorro federal para as finanças. Conforme a análise feita pelo Tesouro, o principal motivo para a rejeição é o percentual comprometido pelo governo com o pagamento da folha e amortização da dívida, que não ultrapassaria, conforme os números, 70% em relação ao que é arrecadado.
- O Rio Grande do Sul gasta bem mais, muito mais que a exigência legal (com a folha de servidores). O Estado sempre se valeu de um parecer do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, acolhido pelo Tesouro, como sendo o percentual arbitrado pelo nosso controlador, pelo nosso tribunal", afirmou na quinta-feira o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
