Depois da negativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Palácio Piratini aposta em uma saída política para tentar reverter a negativa, que já repercute na Assembleia Legislativa, onde quatro projetos sobre o tema aguardam votação. A STN concluiu que o Estado não atendeu um dos requisitos exigidos para se habilitar ao regime de recuperação fiscal.
– Estamos sendo penalizados, mas não devemos nos exaltar. Temos de buscar o bom senso – disse Feltes, sem conseguir esconder a frustração.
No início de novembro, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já havia solicitado, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), a criação de uma câmara de conciliação para superar discordâncias com STN – a relação entre técnicos estaduais e federais era péssima desde junho, com direito a boicote e troca de farpas.
A AGU aceitou a demanda e, no último dia 16, deu 20 dias para a STN se manifestar sobre a abertura da mesa de negociações. Ontem, a PGE solicitou a redução do prazo. A intenção é usar o espaço para buscar uma solução para o impasse.
– Estamos tranquilos de que vamos conseguir superar essas dificuldades com diálogo e entendimento – afirmou o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.
Diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira do Estado, Flávio Pompermayer também procurou transparecer normalidade, embora o clima na sede da Secretaria da Fazenda, ontem, não fosse dos melhores.
– O regime de recuperação fiscal é novo. É natural que possam existir divergências de entendimento. Uma negativa agora não quer dizer que o plano do Estado acabou. Podemos apresentar uma nova proposta a qualquer momento – ponderou o diretor.
Nos bastidores, contudo, auditores envolvidos nas negociações reconhecem que não há mais argumentos além dos que já foram usados para convencer a STN. Ao levar o caso para a AGU, o Piratini espera enfraquecer os poderes da STN e, ao mesmo tempo, se beneficiar da influência do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
– A coisa toda vai se resolver no âmbito da política – garantiu um interlocutor próximo ao governador.
A adesão ao regime de recuperação é considerada vital pelo Piratini para voltar a pagar salários em dia e viabilizar a candidatura de Sartori à reeleição. Mas, para isso, será necessário apagar, primeiro, o "fogo amigo" no Ministério da Fazenda e, em paralelo, convencer os deputados de que se trata de um bom negócio.
