Um anúncio sem surpresas. Como já era esperado, o prefeito Sebastião Melo decidiu manter o valor da passagem de passagem de ônibus de Porto Alegre, por mais um ano, em R$ 4,80. O comunicado ocorreu nesta quinta-feira (22).
Contrário ao pagamento de subsídios, Melo se rendeu. Em 2022, a prefeitura pagou R$ 122 milhões para o transporte público. Este valor subiu para R$ 137 milhões no ano passado.
E havia margem para que a tarifa pudesse diminuir - o que já ocorreu em 2013 e 2020 (veja quadro abaixo.) A projeção para 2024 indica que a prefeitura precisará gastar R$ 132 milhões, valor menor do que o investido no ano passado.
Além disso, uma das metas de 2024 da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) é reduzir o custo da operação do transporte. Nos últimos anos, a prefeitura vem tendo superávit nas suas contas. Ou seja, havia margem para que a passagem pudesse cair.
O prefeito reclama que o governo federal não faz a sua parte. Segundo ele, a União deveria pagar pelos passageiros com mais de 65 anos que andam de graça pela cidade. Detalhe: nunca houve essa garantia. A exceção foi no ano de 2022, quando, de forma excepcional, o governo federal socorreu municípios após uma alta elevada do diesel.
Sem o pagamento do subsídio, a passagem já estaria custando R$ 5,90, segundo projeção da prefeitura. A última vez que a tarifa subiu foi em abril de 2021, quando saiu dos R$ 4,55.
Os rodoviários aceitaram ganhar reajuste com base na inflação. Cada vez menos cobradores seguem trabalhando. A retirada gradual destes profissionais alivia os custos do transporte.
A Carris foi vendida. Seu custo elevado de manutenção fazia com que a prefeitura precisasse socorrer financeira a empresa pública, que operava no vermelho. O valor do diesel, que chegou a atingir R$ 7,50 em 2022, mesmo com variações tem se mantido na casa dos R$ 6,00.
Estudo
Por solicitação de Melo, um estudo foi desenvolvido para saber o quanto a prefeitura precisaria investir para que a tarifa não sofresse alteração.
Despiste
Em 2023, após ter comunicado os vereadores da base de apoio que a passagem de ônibus sofreria aumento, o prefeito mudou de ideia e decidiu manter o valor da tarifa em R$ 4,80. De acordo com Sebastião Melo, isso foi possível porque a prefeitura decidiu aumentar ainda mais o investimento financeiro no transporte público. Na ocasião, Melo informou que a tarifa — sem subsídio — deveria já estar custando R$ 5,70.
Fim de conselho
Desde o ano passado, a definição do valor da passagem de ônibus da Capital não passa pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Em 2023, porém, a legislação ainda determinava este rito, que não foi seguido.
Para oficializar a mudança, os vereadores aprovaram a substituição do órgão para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Commu). A principal alteração define que o conselho deixou de ter a obrigatoriedade de aprovar o valor definido pela prefeitura de Porto Alegre. Nas novas regras, o Executivo fixa a tarifa por decreto e, posteriormente, o processo será enviado ao legislativo municipal e ao novo conselho para apreciação.
