No papel, a regra existe. Toda vez que a temperatura em Porto Alegre for superior a 24°C, os ônibus que dispõem de ar-condicionado deveriam entrar em funcionamento, conforme decreto de 2017.
Porém, na prática, o usuário reclama não perceber esse uso de forma mais corriqueira. Tanto que, em setembro, a prefeitura precisou reforçar o pedido para as empresas do transporte público.
Em uma rápida análise, feita na terça-feira (12) pelas ruas do centro da Capital, a coluna identificou uma dezena de veículos, equipados com ar-condicionado, circulando com janelas abertas em temperatura superior a 28°C. Foi quase o mesmo número de notificações feitas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ao longo de todo o mês de novembro: 15.
Entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, a EPTC aplicou 371 notificações em veículos que não estavam com ar-condicionado em funcionamento no momento da abordagem. Desse total, 220 foram feitas somente no mês de janeiro.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, quando um ônibus é flagrado com ar-condicionado estragado é "ato sequencial" recolher o veículo para conserto. Porém, isso não irá afetar os passageiros. Ou seja, "é permitido o término da viagem antes do recolhimento". Não foi informada a quantidade de vezes que os ônibus foram recolhidos entre dezembro do ano passado e novembro de 2023.
A frota total de ônibus em Porto Alegre (operante e reserva) é de 1.173. Destes, 877 possuem ar-condicionado. Isso corresponde a 74% dos veículos do transporte coletivo, que têm sistema de refrigeração.
Os usuários podem apontar as empresas de ônibus que estão descumprindo as regras — como horários e acionamento do ar-condicionado — pelos telefones 118 ou 156.
Multa
Caso a empresa seja identificada descumprindo a regra e não tenha os seus recursos administrativos aceitos, terá de pagar a multa de R$ 439,94.
Efeito na passagem
No cálculo de reajuste da tarifa do ano que vem, o gasto com ar-condicionado será levado em consideração, mesmo que parte dos veículos não tenha ligado o equipamento quando há obrigação. Em dezembro de 2022, o engenheiro de Transporte da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Antônio Augusto Lovato, estimou que manter o sistema em funcionamento aumenta o custo entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão por mês.
Religado em 2022
A prefeitura de Porto Alegre determinou que os ônibus voltassem a rodar com o ar-condicionado ligado e com as janelas fechadas em 19 de dezembro de 2022, dois dias antes do início do verão. De acordo com a prefeitura, a decisão de religar o ar-condicionado levou em consideração a segurança sanitária, com a melhora dos indicadores. De março de 2020 até 18 de dezembro do ano passado, os coletivos foram autorizados a circularem com janelas abertas, por causa da pandemia de covid-19.
