A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
Os aeroportos de Salvador (BA), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Confins (MG), São Gonçalo do Amarante (RN) e Guarulhos (SP) também foram contemplados por essa decisão. O motivo é o prejuízo causado pela pandemia de covid-19 no ano de 2023. O valor referente ao desequilíbrio verificado neste ano corresponde a R$ 57,79 milhões.
A revisão extraordinária busca recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Essa recomposição será realizada por meio da revisão das contribuições variáveis devidas pela concessionária, após a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos.
Essa é a quarta revisão extraordinária relacionada à perdas econômicas por causa da pandemia pela qual passa o contrato. As três anteriores ocorreram em 2020, 2021 e 2022. As compensações já chegam a R$ 381,24 milhões.
A Fraport venceu o leilão do Salgado Filho, realizado em março de 2017. Na disputa, ofereceu valor de outorga de R$ 382 milhões - valores não corrigidos -, a serem pagos até o final do contrato de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco. A companhia opera o Salgado Filho desde janeiro de 2018.
Recuperação em 2022
Após registrar queda brusca em 2020 e tímida melhora em 2021, período que coincide com o momento mais grave da pandemia de covid-19 no Brasil, o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho teve crescimento de 37% em 2022 em relação ao ano anterior. No entanto, o número de passageiros no Salgado Filho ainda esteve 20,6% abaixo do nível pré-pandemia.
Voos internacionais
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Porto Alegre recebeu 66% a mais de passageiros vindos do Exterior entre janeiro e junho de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado. Extraído do Painel de Turismo, desenvolvido pela equipe econômica da secretaria, com base em informações da Fraport, o número saltou de 49.974 para 82.965 pessoas. Desse contingente, 17,1% vieram de Miami (EUA), 10% de Lima (Peru), 10% de Montevidéu (Uruguai) e 9% de Lisboa (Portugal), entre outros locais.
Compensações referentes ao Salgado Filho
- Dezembro de 2023 = R$ 57,7 milhões
- Novembro de 2022 = R$ 86 milhões
- Dezembro de 2021 = R$ 101 milhões (corrigido para R$ 118,1 milhões em junho de 2022)
- Novembro de 2020 = R$ 119,44 milhões
