O Tribunal de Justiça confirmou o prosseguimento das obras no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. A decisão chega pouco mais de quatro meses depois de uma decisão provisória ter dado autorização para a continuidade dos trabalhos.
De acordo com o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível, a liminar que suspendeu a revitalização não teve um exame técnico para avaliar o corte das árvores e se baseou apenas em relatos de arquitetos que participaram da elaboração do projeto e reportagens de veículos de comunicação.
O desembargador cita que um dos profissionais que fez a denúncia trabalhava na GAM3 Parks até quando já se havia feito o corte de 103 das 116 espécies, sem que qualquer apontamento fosse feito.
A paralisação da revitalização foi determinada em decisão de julho, mesmo após o Ministério Público ter feito sugestões "que se limitam à elaboração de um relatório pela concessionária".
"A decisão proferida na origem, assim, equivoca-se ao afirmar que as obras "conduzirão praticamente à extinção de 1/3 das árvores do Parque da Harmonia, já que previsto sejam extirpadas mais de 400 árvores do local", quando deverá representar, em tese, aproximadamente 10%", destaca o desembargador no seu relatório.
Marcelo Bandeira Pereira também cita que as intervenções no parque que chamaram a atenção buscarão melhorar o sistema de drenagem e escoamento das águas, "até então pouco eficaz ou inexistente". Também relata que as obras ocorriam em uma cancha onde eram realizados rodeios.
"E porque muito da análise se baseia no exame das imagens aéreas, apesar de se tratar de uma obra de grandes dimensões e que, por isso, demanda uma intervenção significativa, consigno que o aterramento e as escavações estão sendo realizados em local que antes, predominantemente, era coberto por vegetação rasteira, ou mesmo sem vegetação, como no espaço que era destinado à cancha de rodeio", refere o desembargador.
A ação popular que motivou a paralisação das obras citava também que haveria prejuízos com a construção de uma roda gigante de 72 metros e com a elevação do tamanho das edificações, de 12 para 25 metros, que foram aprovadas pelo Estudo de Viabilidade Urbanística. Sobre isso, o desembargador lembra que bastava suspender essas obras, ainda não iniciadas, e não toda a revitalização.
"Ora, supondo a plausibilidade das alegações, ainda assim não haveria razão para, no momento, suspender a totalidade das obras, uma vez que uma edificação de 25 metros não se ergue do dia para a noite, tampouco será a roda gigante de 72m instalada imediatamente. De todo modo, sendo esta a alteração que estaria em desacordo com aquilo que foi aprovado, bastaria, em sede liminar, a suspensão da realização desta obra, e não de todo o empreendimento", pondera o magistrado.
Por fim, Marcelo Bandeira Pereira destaca que a obra se encontra na fase final de retirada de vegetação e de terraplenagem.
"De todos os elementos constantes nos autos, o que se verifica é a existência de prejuízo em caso de paralisação das obras, considerando, especialmente, que a supressão vegetal e a terraplanagem estão praticamente concluídas, restando agora justamente os arremates que trarão os benefícios inicialmente propostos", finaliza o desembargador.
Em 5 de dezembro, o parque completou um ano em obras. A retirada de vegetação e as obras de drenagem e terraplenagem, além do plantio de grama já foram finalizadas. Em breve será realizada a instalação da iluminação pública, juntamente com a IPSUL, especialmente na área leste do parque. A próxima etapa de revitalização pretendem ser menos agressivas ao meio ambiente.
O novo projeto paisagístico será a próxima ação. O consórcio GAM3 Parks promete que este projeto pretende “enriquecer o espaço com elementos naturais, proporcionando uma experiência visualmente atraente e integrada à natureza”.
Complementarmente, o consórcio reafirma o planejamento de realizar primeiro as obras obrigatórias. São elas: duas vilas temáticas, construção de sanitários e área de atendimento ao turista.
Roda-gigante
As ações extras, como o parque dos dinossauros, só terão as datas de início das obras e de inauguração anunciadas quando os contratos com os parceiros estiverem assinados. Mesmo assim, os primeiros sinais do local que receberá a roda-gigante já aparecem.
35 anos
A concessão do parque, juntamente com o trecho 1 da Orla, teve início em março de 2021. O contrato tem duração de 35 anos.
