O governo do Estado lança nesta quarta-feira (30), um programa de incentivo ao desenvolvimento de parcerias público-privadas aos municípios gaúchos. Chamada de Impulsiona RS, a ideia é oferecer apoio às 497 cidades do Rio Grande do Sul que queiram contratar o setor privado a partir de projetos como concessões.
- Um dos grandes problemas dos municípios é a estruturação de projetos. Nem todas as prefeituras têm estrutura. Um diagnóstico do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas para desenvolver investimentos em infraestrutura e a falta de capacidade dos municípios é uma das principais razões - destaca o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi.
O programa será criado por meio de um decreto estadual. Os municípios que tenham projetos parados ou em construção, ou que pretendam tirar uma ideia do papel, poderão informar ao governo que querem contar com auxílio técnico.
- O Estado tem o papel de apoiar os municípios, tanto é que transfere recursos, faz convênio. Então, faz parte do papel do Estado apoiar os municípios para que eles possam exercer suas responsabilidades e facilitar o trabalho dos município - informa Capeluppi.
Integrantes da secretaria auxiliarão na estruturação de estudos, dando apoio estratégico a projetos nas áreas de educação, saúde, iluminação pública, usina solar fotovoltaica, resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento e equipamentos turísticos ou culturais. Além de indicar se as propostas são viáveis, o governo gaúcho poderá auxiliar na busca de parceiros como Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), FGV Projetos, entre outros.
- Será uma rede de colaboração mútua. O projeto é criar uma rede de PPPs. Somente o investimento público não é suficiente. Precisamos de investimento privado via concessão e PPP e precisamos assegurar que os projetos funcionem corretamente. Não digo que é a solução para tudo, mas, onde for, é preciso que seja entregue com rapidez e eficiência - ressalta Capeluppi.
O projeto será apresentado pelo governador Eduardo Leite durante a abertura da assembleia geral de prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O lançamento ocorreu às 9h na Expointer.
