Decisão do Tribunal de Justiça voltou a deixar distante a possibilidade da prefeitura de Porto Alegre e do Ministério Público (MP) responsabilizarem as empresas Karagounis e OAS 26 pelas obras do entorno da Arena do Grêmio. Em junho, a juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, havia desobrigado as empresas Karagounis e Albizia de executarem as melhorias.
A Arena Porto Alegrense, então, ingressou com ação pedido que a última decisão fosse melhor esclarecida. Na segunda-feira (28), o desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, da 1ª Câmara Cível, rejeitou questionamento feito pela gestora do estádio.
"Os presentes embargos estão, em verdade, buscando o rejulgamento da matéria, a qual, no entanto, está clara no acórdão. Vale dizer, nada há a declarar, porquanto o acórdão está claro e foi suficientemente fundamentado. A hipótese é de manifesta inadequação da via eleita para o fim perseguido: rejulgamento do feito", diz o desembargador na sua decisão.
Dessa forma, segue valendo o despacho de 1º grau, que julga a prefeitura como responsável pelas obras. Além disso, o valor das intervenções foi calculada em R$ 44 milhões. O montante é bem inferior aos R$ 193,1 milhões que fora estipulado no final do ano passado. Dois recursos, um da prefeitura e outro do MP, tentam reverter essa decisão.
O MP também informa que pretende se reunir com o representantes do município para decidir as próximas providências "em relação ao planejamento do bairro Humaitá e em relação à execução dessas medidas que são devidas pelo projeto urbano Arena do Grêmio".
Em junho, a juíza Gabriela Dantas Bobsin havia determinado que passaria a valer um pacto firmado em 2014. Neste documento de quase 10 anos, a construtora OAS seria a responsável pela realização de 70% das obras previstas originalmente.
Em Brasília
A prefeitura e o MP também recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para destravar as obras do entorno da Arena do Grêmio. O julgamento está pendente há alguns anos. Em 2015, quando foi homologado o plano de recuperação judicial da OAS, a prefeitura havia solicitado à Justiça paulista que fosse dada prioridade de pagamento para as intervenções na região do novo estádio. A decisão de primeiro grau foi favorável à prefeitura, mas acabou sendo revertida posteriormente.
Leilão da Arena
Em outra disputa nos tribunais, a Justiça de São Paulo decidiu penhorar a Arena do Grêmio. Banrisul, Banco do Brasil e Santander cobram da Metha (ex-OAS) R$ 226,39 milhões pela construção do estádio.
Fora dos tribunais
Grêmio e as empresas Karagounis e OAS 26 chegaram a articular a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico e Arena. Porém, a promessa não saiu do papel.
Ultimato do prefeito
Um ano depois de pedir uma solução sobre a novela, o prefeito Sebastião Melo informa que ainda aguarda um desfecho positivo. À coluna ele informou que o Grêmio e a Caixa Econômica Federal pediram um prazo para apresentar uma solução definitiva. Se isso não ocorrer, a valorização dos dois terrenos será reavaliada pelos vereadores. O projeto sobre esse tema está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá ser encaminhada para votação em plenário.
