O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, aponta a falta de notificação às autoridades como o maior desafio no combate aos feminicídios no Estado. Em abril, foram 11 ocorrências, contra apenas uma no mesmo mês do ano passado.
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quarta-feira (14), ele afirmou que "em "90% dos casos não há registro prévio de ocorrência", mas não detalhou o período ao qual refere-se o número.
— A gente só consegue impedir o feminicídio se a gente souber que há previamente uma situação de violência doméstica e vier com pedido de prisão ou de medida protetiva — disse ao Gaúcha Atualidade.
Em relação a isso, Caron anunciou que vai ser assinado um acordo de cooperação com a Secretaria de Saúde. Assim, situações em que se perceber suspeita de violência doméstica durante o atendimentos deverão ser comunicadas para autoridades de segurança.
Com a medida, mesmo que contra o desejo das vítimas, os médicos que constatarem situação de risco devem informar as autoridades.
— É um acordo de cooperação com a Secretaria de Saúde, em que os dados das notificações chamadas notificações compulsórias serão repassados à Secretaria da Segurança Pública. Existe uma determinação do Ministério da Saúde que, em toda situação em que houver ali uma suspeita de se tratar de um caso de violência doméstica, que isso seja levado ao conhecimento das autoridades — explicou.
Veja trecho da entrevista:
Abrigos
Caron destacou, entre as medidas que a Secretaria da Segurança está tomando para diminuir os casos, a possibilidade de o registro de ocorrência e de medida protetiva ser feito online, mudança que entrou em vigor em 24 de abril. No entanto, neste tipo de registro a mulher não pode pedir encaminhamento para abrigos.
Questionado sobre isso, o secretário destacou que é preciso não só pensar em tirar a vítima de casa, mas "olhar para o agressor".
— É claro que precisa ser abrigos, mas na minha opinião, quem tem que sair de casa, quem tem que ter transtorno, é o agressor — afirmou.
Secretaria das Mulheres
Frente aos pedidos de alguns parlamentares para o retorno da Secretaria das Mulheres, especialmente após os 10 feminicídios registrados ao longo do feriadão de Páscoa, como ferramenta de auxílio no combate à violência, Caron foi sucinto e afirmou que, em sua avaliação, "não há necessidade".
— Temos de vir com as políticas públicas adequadas e melhorar cada vez mais.
"O tráfico de drogas é o crime-mãe"
Em outro trecho da entrevista, Caron atribuiu o combate ao tráfico de drogas como principal fator para a diminuição no índice de diversos crimes no Rio Grande do Sul nos últimos anos.
Em abril, o Estado registrou 78 ocorrências de homicídios contra 117 no mesmo mês do ano passado, o que representa queda de 33%.
Neste período, também houve redução nos latrocínios (roubo com morte): passou de três para um caso.
Conforme o secretário, uma "força operacional" foi criada para combater as facções e o crime organizado.
— É o tráfico que gera 80% dos homicídios, que gera muitos roubos. A nossa estratégia foi vir com várias operações da Polícia Civil e também com saturações da Brigada Militar para enfrentar esses grupos criminosos, prender suas lideranças. Depois veio a estratégia também da dissuasão focada, em que a gente está isolando as lideranças do crime no Estado.
