Equipamentos públicos furtados, obras de arte depredadas, paredes pichadas. O vandalismo em Porto Alegre terá ações mais específicas de combate.
Nesta quarta-feira (31), a prefeitura e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinaram um termo de cooperação. O objetivo é criar uma estratégia conjunta que permita a elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do Centro Histórico.
Um grupo de trabalho entre as instituições será criado para discutir as ações a serem desenvolvidas. A ideia é buscar referências em projetos bem-sucedidos que possuam ser reproduzidos em Porto Alegre.
- São somas de esforços fundamentais para acabar com as pichações e preservar monumentos históricos que têm sofrido muita degradação com a ação dos vandalos - destaca o prefeito Sebastião Melo.
O acordo tem como objetivo desencadear medidas mais eficazes de proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico, arquitetônico e ambiental no centro de Porto Alegre. Por parte da prefeitura, as atribuições serão da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE).
- A região receberá, até o final de 2024, investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões. Viveremos um novo momento com a revitalização espaços como o Mercado Público, o Paço Municipal, o Viaduto Otávio Rocha e a Usina do Gasômetro. Temos que unir esforços para garantir que o que está sendo feito não seja destruído, dando fim a esta cultura de desvalorização e desrespeito dos bens públicos - afirmou o secretário Cezar Schirmer.
O MPRS tem procuradorias especializadas que atuam na manutenção dos padrões e regras urbanos definidos por lei. A instituição também dispõe de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Com ele é possível fazer investimentos que permitam reparar danos causados.
Lei antivandalismo
Ações mais efetivas precisam sair do papel. Porto Alegre tem, por exemplo, uma lei antivandalismo, que foi sancionada em 2018 e que aumentou o valor das multas a serem pagas. Na nova legislação, também foi definido que se o montante não fosse pago, o infrator teria seu nome inscrito na dívida ativa com o município.
Entre 2020 e 2021, ao menos 30 vândalos foram flagrados em atuação em Porto Alegre. Porém, ninguém havia quitado a multa estipulada.
