O governo do Estado lançou nesta terça-feira (04) mais uma concorrência de parques previsto no seu portfólio. O parque Jardim Botânico será concedido à iniciativa privada.
Inicialmente previsto para junho, o recebimento dos envelopes está marcado para 5 de dezembro. O leilão ocorrerá três dias depois, no Palácio Piratini.
A concessão do parque tem previsão de investimentos de aproximadamente R$ 247 milhões, e teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. O contrato terá duração de 30 anos. A ideia anterior do governo era realizar a concorrência até o fim do ano passado.
Assim como determinou nos parques da Serra, o edital não irá determinar o valor do ingresso. A avaliação do tíquete será feita pelo vencedor da disputa. Atualmente, o bilhete custa R$ 6 para adulto - há desconto para idosos e estudantes. O valor para entrar com o carro é de R$ 11.
O vencedor terá liberdade para vender pacote de ingressos antecipado para agências e operadoras de turismo. Nos dias de maior movimento ele pode colocar o ingresso um pouco mais alto e, durante a semana, poderá dar um desconto.
O edital prevê investimentos de até R$ 27,32 milhões nos sete primeiros anos da concessão. A outorga mínima para concessão será de R$ 128,9 mil, além de parcelas mensais correspondentes a 1,05% da receita operacional bruta a partir do 13º mês da operação. Os recursos mensais serão aplicados em ações como educação ambiental, programas de pesquisa visando à conservação e preservação das espécies, cursos e ações de capacitação, iniciativas relacionadas às coleções especiais e programa de voluntariado.
Para participar da concorrência, os interessados devem comprovar experiência de 12 meses em gestão de atrativos similares. Os ativos administrados pelos candidatos devem ter fluxo médio mínimo de 26 mil usuários por ano.
De acordo com o secretário executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul algumas empresas já demonstraram interesse, o que indica que o leilão poderá ser competitivo. Marcelo Spilki não antecipou quantas consultas o governo já recebeu.
- Difícil quantificar (quantas empresas) porque o interesse efetivo aparece mais próximo do leilão. Será realizado um roadshow em breve e poderemos sentir melhor o interesse de cada empresa - destaca o secretário.
O novo administrador deverá manter o Museu de Ciências Naturais e reformar o pergolado, além de construir um jardim sensorial. Foram feitas apenas pequenas adequações do que estava previsto no estudo de concessão.
- Em relação às competências da SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura) houve pequenas alterações em relação à manutenção das coleções científicas, conforme retorno das audiências públicas e consulta pública, além de orientações da secretaria - informa Spilki.
O parque
O Jardim Botânico de Porto Alegre completou 64 anos em setembro. O parque tem 36 hectares e conta com o Museu de Ciências Naturais, incluindo laboratórios, salas de exposições e de coleções científicas, formando um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis. Segundo o governo gaúcho, hoje ele é considerado um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros.
A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre vem do rei português Dom João VI, que era um grande admirador de plantas. Em 1808 foi criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País. Dom João chegou a enviar alguns exemplares para o Rio Grande do Sul, mas essas mudas não passaram do município de Rio Grande, onde algumas foram plantadas. Outras tentativas foram feitas, mas só em 1953 foi aprovada a lei que alienava algumas chácaras da capital e estabelecia uma área para a criação de um parque de recreio ou Jardim Botânico.
A partir da década de 1970, seguindo um movimento mundial de conservar espécies regionais, o parque passou a se focar nas plantas nativas, especialmente nas que correm o risco de desaparecer. Das cerca de 800 plantas ameaçadas de extinção no Estado, 145 estão presentes no parque — ou seja, quase 20% delas.