Ocorre nesta quinta-feira (3) a audiência pública sobre o projeto de concessão do Parque Jardim Botânico de Porto Alegre. O evento será às 9h no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), de forma híbrida, com participações presenciais e pela internet.
Será debatido o projeto de concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, exigindo investimentos na requalificação, modernização, operação e manutenção do local. O governo do Estado quer lançar o edital até março, e a intenção é realizar o leilão no próximo trimestre.
O novo administrador deverá manter o Museu de Ciências Naturais e reformar o pergolado, além de construir um jardim sensorial. Entre as obras facultativas, há a possibilidade de construção de uma torre de observação, um deque sobre o lago, um borboletário e um aquário.
Sobre o receio com o futuro das atividades de pesquisa e preservação ambiental realizadas no Jardim Botânico, que ganhou força após a extinção da Fundação Zoobotânica, o secretário-adjunto de Parcerias, Marcelo Spilki, afirma:
— É uma premissa do projeto que o Jardim Botânico continue sendo classe A, conforme a classificação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Isso consta como obrigação do permissionário ou da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), vão ter que somar esforços para garantir que continue.
Recebem a classificação classe A os espaços que obedecem a 16 exigências, como possuir quadro técnico e científico compatível com as atividades, manter a produção de mudas de espécies nativas, desenvolver programas de pesquisa visando à conservação e à preservação de espécies e manter programa de publicações técnico-científicas, entre outras.
O Jardim Botânico é como se fosse um museu a céu aberto: espalhados pelos 36 hectares de área, há cerca de 4,3 mil plantas tombadas na coleção científica — ou seja, identificadas e categorizadas por sua classificação botânica, família ou formação florestal. São cerca de 2,3 mil exemplares de árvores no acervo científico.
A partir da década de 1970, seguindo um movimento mundial de conservar espécies regionais, o parque passou a se focar nas plantas nativas, especialmente nas que correm o risco de desaparecer. Das cerca de 800 plantas ameaçadas de extinção no Estado, 145 estão presentes no parque — ou seja, quase 20% delas.
O secretário-adjunto considera a audiência pública um momento importante para a participação da sociedade no projeto:
— As contribuições recebidas na consulta e na audiência pública serão avaliadas e incorporadas ao projeto previamente ao lançamento do edital para qualificar ainda mais o modelo de concessão.
A concessão do parque teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia.
Como será a audiência
Na abertura, será realizada a exposição técnica do projeto, feita pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e pela Secretaria Extraordinária de Parcerias.
O secretário-adjunto esclarece que não deve ser debatida a ocupação do entorno do Jardim Botânico:
— O entorno é de regramento do Plano Diretor da cidade, a audiência é só sobre a área do parque, os 36 hectares.
Será possível participar do evento tanto pela internet quanto pessoalmente. O auditório do Caff poderá receber cerca de cem pessoas, mas Spilki acredita que boa parte dos interessados, em razão da pandemia de covid-19, vá preferir participar pela internet.
Para receber o link de participação na modalidade virtual, é preciso enviar e-mail para audienciapublica@spgg.rs.gov.br. A audiência pública também terá transmissão no canal da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) no YouTube.
Aberta em dezembro, a consulta pública sobre o projeto vai até 11 de fevereiro.
