O governo do Rio Grande do Sul abriu na terça-feira (28) a consulta pública para concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre. O processo que levará os serviços do parque a serem geridos pela iniciativa privada prevê a manutenção do Museu de Ciências Naturais e a reforma do pergolado.
Entre as intervenções obrigatórias, o novo administrador deverá construir um jardim sensorial. Já entre as obras facultativas, está prevista a construção de uma torre de observação, um deque sobre o lago e um borboletário.
O edital de concessão deverá ser lançado no primeiro trimestre de 2022, e o leilão está previsto para julho do ano que vem. Os interessados em participar do processo têm até 22 de fevereiro para se manifestar, podendo acessar os formulários no site do governo do Estado.
O processo de modelagem da concessão do parque foi realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia, sob coordenação dos técnicos da Secretaria do Meio-Ambiente e Infraestrutura (Sema), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais de Parcerias e de Planejamento, Governança e Gestão.
Após a extinção da Fundação Zoobotânica, cresceu o receio com o futuro das atividades de pesquisa e preservação ambiental realizadas no Jardim Botânico. Segundo o secretário-adjunto de Parcerias, Marcelo Spilki, no edital de concessão deverão constar as atividades já existentes no local, com a obrigatoriedade de manter o espaço como um jardim botânico classe A, conforme a classificação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Recebem essa classificação os espaços que obedecem a 16 exigências, como possuir quadro técnico e científico compatível com as atividades, manter a produção de mudas de espécies nativas, desenvolver programas de pesquisa visando à conservação e à preservação de espécies, manter programa de publicações técnico-científicas, entre outras.
— Hoje, a condição do jardim se mantém como classe A, mas frustra um pouco o visitante por não ter uma infraestrutura e um apoio qualificado. Buscamos qualificar a infraestrutura para que isso leve as pessoas a ter um contato maior com a biodiversidade que está lá representada. Que isso desperte um engajamento nos visitantes — disse Spilki.
O secretário-adjunto disse que, com os investimentos garantidos pela nova gestão, o parque deve se tornar mais atrativo aos turistas e aos próprios moradores da capital gaúcha.
— A concessão irá tornar Porto Alegre uma cidade mais interessante ao turista. Fazer com que a cidade não seja apenas um local de passagem. Também trará atrações para aquele que está mais habituado: o próprio porto-alegrense — completou.
A publicação da consulta pública dá sequência à decisão do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul, que aprovou a inclusão do projeto no programa de concessões e PPPs em reunião realizada em 22 de dezembro.
O Jardim Botânico de Porto Alegre é responsável pela conservação integrada de flora nativa e ecossistemas regionais, sendo também um espaço educativo, de pesquisa e conservação que abriga diversas coleções da biodiversidade de ecossistemas terrestres e aquáticos nacionais e internacionais, com ênfase no Rio Grande do Sul.
Em 2004, foi publicado oficialmente o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre e, atualmente, sua área física tem cerca de 36 hectares, incluindo laboratórios, gabinetes, salas de exposições e de coleções científicas, formando um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis. A instituição é considerada como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros.
Números do Jardim Botânico
- 32 servidores do Estado trabalham no local, além de terceirizados
- 36 hectares de área, pouco menor do que a Redenção, que tem 37,5
- 4,3 mil plantas tombadas na coleção científica, devidamente classificadas
- 2,3 mil exemplares de árvores catalogados
- 145 das cerca de 800 plantas ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul têm exemplares preservados
- 117 espécies de aves já foram avistadas lá, segundo o portal eBird
- R$ 6 é o preço do ingresso adulto (há desconto para idosos e estudantes)
- R$ 14 é o passaporte mensal
- R$ 11 custa o estacionamento
Produção: Guilherme Gonçalves
