O acordo parcial que selou o acordo para a retomada das obras do entorno da Arena do Grêmio foi assinado há pouco mais de dois meses. Porém, quem passa pela região não percebe qualquer movimentação de melhorias sendo realizadas.
A primeira intervenção definida é uma obra de macrodrenagem, com desobstrução e desassoreamento de uma rede coletora na região. A Arena Porto Alegrense informa que está tratando dos procedimentos da liberação dos serviços com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Também esclarece que as obras não tinham obrigação de iniciar antes da reunião, mas, sim, que o objetivo seria de fazer a gestão junto à prefeitura e, se possível fosse, conseguir começar a drenagem na região.
"A gestão foi feita, embora a Ordem de Serviço ainda não tenha sido emitida. Estamos trabalhando junto ao Dmae para viabilizar o quanto antes o início dos serviços. Mas dependemos da tramitação no Órgão, que precisa alinhamento entre seus departamentos de operações responsáveis pela rede em questão. Os recursos financeiros para custear os serviços já estão disponíveis", informa a assessoria da Arena.
A prefeitura reforça que as obras não começariam antes do encontro agendado para fevereiro. Aliás, o prazo para início dos trabalhos não começou a contar pois questões técnicas estão sendo resolvidas.
"O acordo preliminar firmado no final do ano passado prevê que o prazo para cumprimento da obrigação de desassoreamento é de 90 dias a partir da autorização para início da obras. Esse prazo ainda não está fluindo, pois estão sendo resolvidas questões técnicas", informa a assessoria da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Acordo encaminhado em 2020
Em audiência de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública, realizada em 16 de dezembro, ficou acordado que o primeiro trabalho que sairia do papel seria uma obra de macrodrenagem, com desobstrução e desassoreamento de uma rede coletora na região. Um novo encontro seria realizado em 25 de fevereiro, quando o acordo maior seria assinado.
Além disso, a OAS precisará apresentar garantias de indenização, caso não consiga executar os serviços. É aqui que o Grêmio poderá fazer parte, como a coluna já abordou o assunto, com exclusividade, em 27 de julho de 2020.
Os valores envolvidos indicam repasse de R$ 12 milhões, bancados pela OAS logo após a compra da Arena pelo Grêmio; de cerca de R$ 39 milhões por parte do Grêmio; e de R$ 11 milhões da hipoteca de um imóvel localizado ao lado do estádio Olímpico, no bairro Azenha, que seria usada como garantia no negócio. Somente após a apresentação das garantias, a prefeitura terá autorização para conceder o habite-se dos apartamentos que ainda não puderam ser ocupados ao lado do estádio.
A segunda etapa das obras, que só deveria ocorrer após a assinatura do acordo definitivo, contará com as obras nas vias públicas, entre elas as avenidas A. J. Renner e Padre Leopoldo Brentano e rua José Pedro Boéssio, e de construção de uma estação de bombeamento.
E é este pacto que irá abrir caminho para o Grêmio assumir a gestão da Arena. A previsão é que o clube assuma o controle do complexo até o dia 31 de julho.
