Depois de duas tentativas frustradas, o governo do Estado decidiu mudar o formato do negócio que havia montado para ver concluída a construção de uma cadeia que está parada há três anos. As obras no futuro presídio masculino de Guaíba começaram em 2010 e até hoje não foram finalizadas.
Em agosto, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seapen) prometeu para "os próximos dias" a terceira licitação para a sequência da obra do presídio de Guaíba. Porém, somente agora é que está sendo possível encaminhar o edital, após as alterações encaminhadas.
Antes, o governo oferecia 12 imóveis de sua propriedade como forma de pagamento. A lista tinha lojas, box de estacionamento, apartamentos e terrenos em Alegrete, Caxias do Sul, Montenegro e Porto Alegre. Somados, os bens em nome do governo chegavam a R$ 25,48 milhões. Pelas regras do edital, a empresa poderia indicar em sua proposta os imóveis e terrenos de seu interesse. Se o valor fosse superior ao estimado no término das obras da cadeia, o vencedor teria que ressarcir o Estado.
Agora, o governo vai se responsabilizar por 50% dos custos da obra e o restante será pago com os imóveis. São 10 propriedades, sendo sete box, lojas e apartamento, em Porto Alegre; dois terrenos em Caxias do Sul e um terreno em Montenegro. Somadas, as propriedades alcançam o valor de R$ 13,32 milhões.
Mais detalhes serão conhecidos a partir da divulgação do edital, mas a estimativa é que o investimento na cadeia não poderá passar de R$ 18,58 milhões. As obras deverão ocorrer no prazo de um ano, sem que haja possibilidade de reajustamento de preço.
Recentemente, GZH visitou o local. Em meio à estrutura de concreto foi encontrado muito mato alto e água empoçada, estruturas de ferro com sinais de corrosão, paredes internas acumulando limo e material de obra abandonado no pátio e dentro do imóvel.
Quando pronta, a cadeia terá capacidade para 672 presos. Ela está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à penitenciária feminina.
A construção da cadeia está parada desde 2017, depois que foi concluída uma longa discussão com a empresa que realizava os serviços. Os trabalhos começaram em 2010.
O contrato com a empresa PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que a empresa abandonou a obra.
Segundo o Piratini, 50% da obra foi executada. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 10 milhões.