A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) prometeu para "os próximos dias" a terceira licitação para a sequência da obra do presídio de Guaíba. A construção começou ainda em 2010 e passou por uma série de entraves com a antiga empresa contratada, que parou de tocar o serviço ainda em 2017. Desde então, o local está abandonado, sofrendo do desgaste do tempo.
Após duas licitações desertas, o governo se prepara para mudar a forma do contrato. Segundo o secretário da administração penitenciária, Cesar Faccioli, os termos são novos, mas, ainda, sigilosos:
— Vamos para a terceira licitação, numa outra modalidade, só que temos que esperar para anunciar. Temos a absoluta convicção que vai ser uma licitação, digamos assim, com resultado positivo.
Ainda de acordo com o secretário, caso tudo dê certo, a previsão é de concluir a obra "no final do ano que vem". Para ele, a construção é fundamental para o plano de desafogar presídios e evitar permanentemente a aglomeração de presos em delegacias e viaturas.
— Ela (penitenciária) é importante porque vai se articular, coordenada com o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). O núcleo vai ser a porta de entrada qualificada, mas para que funcione é preciso expandir o que temos hoje de vagas prisionais. E Guaíba, na Região Metropolitana, é absolutamente fundamental, por isso nosso esforço e articulação com Brasília — declarou Faccioli.
GaúchaZH esteve no local em julho. Atualmente, atrás das grades que deverão guardar 672 presos, há apenas mato alto e água empoçada. Estruturas de ferro já demonstram sinais de corrosão. Paredes internas da cadeia acumulam limo. Paredes de concreto armado não escondem o desgaste. Há também material de obra abandonado no pátio e dentro do imóvel.
Ainda em julho, o colunista Jocimar Farina, de GZH, adiantou que o contrato com a empresa PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que a empresa abandonou a obra.
Segundo o Piratini, 52% da obra foi executada. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 10 milhões.
O recurso usado veio do governo federal. Para retomar a obra e não ter que devolver o dinheiro investido, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária abriu uma negociação com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no ano passado.
De acordo com o secretário Faccioli, o o governo se comprometeu a concluir a obra, com recursos próprios. A secretaria obteve um laudo técnico que garante que, apesar da ação do tempo, a estrutura está apta e poderá ser concluída.
