A fiscalização de trânsito vai mudar em quatro dias. As novas regras valem para as rodovias federais e estaduais e também para as vias dentro das cidades. Em Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) diz que já está adaptada às novas regras, mas ainda há trabalho por fazer até domingo.
De acordo com a resolução aprovada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a fiscalização com radar móvel precisará ser feita por agentes de trânsito uniformizados. Os controladores precisam estar visíveis e não poderão mais ser afixados em árvores, marquises, passarelas, por exemplo.
Outra determinação importante é que os radares precisarão ter registrador de imagem. Onde houver fiscalização que a velocidade momentânea seja menor do que o máximo permitido na via, este ponto de monitoramento precisará estar bem identificado com placas apontando a redução do limite.
Segundo o diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger, a maior parte das medidas já estão sendo adotadas. Porém, "pequenas adaptações" estão sendo feitas.
- É uma lei nova, com novos requisitos. Temos que adaptar. Mas as grandes exigências a gente já usava de critério. O prazo é curto, mas vamos conseguir, sim.
Uma delas é a necessidade de publicar no site da EPTC, ou da prefeitura, a relação dos medidores de velocidade existentes e todas suas especificações. A outra é a informação dos trechos ou locais em que a fiscalização de excesso de velocidade com uso de equipamento portátil irá ocorrer. Já para os novos equipamentos, a EPTC tem até 2021 para adaptá-los às novas determinações.
