Descartada há pouco mais de um ano, a instalação de pedágios na RS-020 voltou para os planos do governo. Ela deverá receber investimento privado para manutenção e ampliação de capacidade. Os estudos estão sendo conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A rodovia tem pouco mais de 200 quilômetros, liga a Região Metropolitana e a Serra gaúcha. A intenção é repassar o trecho de 117 quilômetros, entre Cachoeirinha e São Francisco de Paula, para investidores privados.
Em junho de 2019, o governo avaliou que o elevado valor de investimento para realizar as obras necessárias motivariam um preço de tarifa considerado alto demais. Além disso, a rodovia tem muitas rotas de fuga no trecho de maior movimento, entre Cachoeirinha e Taquara.
Além da RS-020, outras 17 rodovias serão repassadas para a iniciativa privada. De acordo com o secretário Extraordinária de Parcerias, Bruno Vanuzzi, elas serão divididas em três grupos. Isso não significa que serão criados polos de arrecadação em uma estrada de maior movimento para investir em outra com volume de tráfego menor.
- Não se licita mais rodovias pequenas, a não ser que estejamos preparados para gastar proporcionalmente muito mais em despesas não vinculadas ao sistema rodoviário - destaca o secretário.
O subsídio cruzado em investimentos a partir de grandes polos em rodovias federais e estaduais foi usado no Rio Grande do Sul entre a década de 90 e o ano de 2013. O modelo foi considerado ruim por ter um pedágio caro e pouco investimento nas estradas concedidas.
A RS-324, no trecho de Passo Fundo a Nova Prata, será incluído no leilão envolvendo a a RS-128, a RS-129, a RS-130 e a RS-135. Atualmente, essas rodovias são de responsabilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
O outro lote envolve a RS-122, a RS-240, a RS-446, a RSC-453 e a VRS-813. O último grupo, e maior, além de ter a RS-020, terá também a RS-040, a RS-115, a RS-235, a RS-239, a RS-466, a RS-474 e a RS-784.
Os estudos devem ser concluídos em abril. Depois disso, os projetos passarão por audiência e consulta públicas.
Antes da publicação dos editais, revisões serão feitas pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Suk (Agergs). Os leilões deverão ocorrer na B3, Bolsa de Valores Brasileira, em São Paulo.
