A prefeitura de Porto Alegre está ganhando mais uma chance do governo federal. Cinco meses depois de anunciar que as obras de ampliação de 1,9 quilômetros da Avenida Severo Dullius, na Zona Norte, perderam os recursos do financiamento da Caixa Econômica Federal, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decidiu dar o último voto de confiança.
A obra, projetada para a Copa de 2014, poderá continuar recebendo recursos federais - em torno de R$ 35 milhões - desde que comprove a retomada dos serviços até 30 de setembro. Se não conseguir garantir o reinício dos trabalhos até lá, a prefeitura dará adeus ao financiamento de forma definitiva e precisará usar verba própria para terminar a ampliação da avenida.
De acordo com informações obtidas pela coluna, a equipe técnica do Departamento de Mobilidade do MDR considerou plausível o pedido de prorrogação dos prazos solicitado pela prefeitura. A palavra final ainda cabe ao Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional Urbano do MDR. Mas o encaminhamento foi dado.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão diz ainda não ter recebido o retorno do governo federal. A força-tarefa montada pela prefeitura para agilizar as obras da Copa destaca que há pagamentos pendentes que estão em análise.
A empresa Procon é a responsável pelos trabalhos. Para que a obra seja retomada, a prefeitura precisa resolver três pendências.
A construtora diz que tem a receber R$ 1,7 milhão por serviços realizados em 2015, 2016 e 2019 e que até hoje não foram quitados. Também aguarda o reajustamento dos valores referentes ao preço do asfalto. Falta também aprovar um aditivo ao contrato, que irá permitir a reconstrução de uma estrutura que desmoronou, a pavimentação de um trecho que não estava contemplado na licitação.
Desde que o contrato para início da ampliação da Avenida Severo Dullius foi assinado entre a prefeitura de Porto Alegre e a construtora Procon, em novembro de 2012, a obra ficou mais tempo parada do que em andamento. De forma intercalada, são cinco anos e dois meses de braços cruzados. É bem mais do que o período que a obra esteve em andamento: 1 ano e 10 meses.
Histórico de problema
O contrato foi assinado em novembro de 2012, mas a ordem de início só foi dada em junho de 2013. Essa era uma das obras previstas para a Copa de 2014.
A Prefeitura teve que readequar o traçado em virtude de restrições ambientais, pois a via passaria sobre um aterro sanitário. A autorização para início dos trabalhos só ocorrem em setembro de 2015.
A primeira paralisação dos serviços ocorreu em fevereiro de 2017 por falta de pagamento. A ordem de reinício da construção foi dada em junho de 2019. Cinco meses depois, a obra foi novamente suspensa por falta de projetos e de pagamentos e até hoje não foi retomada.
