Mais um passo foi tomado no processo que irá repassar o Mercado Público para a iniciativa privada. O Conselho Gestor do Programa de Parcerias de Porto Alegre definiu o valor a ser pago pelos estudos prévios que foram realizados e que serão aproveitados no edital.
O montante a ser desembolsado é de R$ 717,24 mil. O valor corresponde a 40% do estudo, que será usado. A quantia será paga por quem assumir a gestão do centro de compras.
- Realizado o estudo, apurou-se qual deveria ser o valor a ser de fato ressarcido, considerando o grau de aproveitamento do material entregue e se chegou a este valor de pouco mais de R$ 700 mil, correspondente a 40%. Importante frisar que este valor será pago pela concessionária que vier a vencer a licitação, após a assinatura do contrato de concessão. Não sairá nenhum real do Tesouro Municipal - destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
A publicação do edital ainda não tem data. O prazo vem sendo alterado. Ainda restam algumas decisões sobre a modelagem financeira. Mas a expectativa do secretário é que "não deve demorar".
Pelas discussões realizadas até agora, a administração do Mercado Público deverá ter um gestor da iniciativa privada por um período de 25 anos. O investimento chegaria a R$ 41,5 milhões nos primeiros três anos.
O valor seria investido na manutenção e na reforma da estrutura do prédio. O restante do investimento previsto em contrato, mais da metade do valor total, deve servir para a gestão do espaço durante o período da concessão.