Foi dado mais um passo para a concessão do Mercado Público de Porto Alegre: já há um vencedor do edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado pela prefeitura em maio. Trata-se de um consórcio formado por três empresas — uma imobiliária, uma de engenharia ambiental, e um consultório de advocacia.
O PMI é a primeira etapa para a elaboração da licitação. O autorizado, seja ele uma pessoa física ou jurídica, pode ter acesso a dados do município para elaborar projetos, levantamentos e investigações. Os resultados são analisados pela prefeitura, junto a sugestões de pontos a serem contemplados no futuro edital, a fim de construir uma parceria público-privada (PPP).
A decisão deve ser publicada no Diário Oficial somente na próxima semana, mas foi confirmada ao GaúchaZH pelo secretário de Parcerias Estratégias, Bruno Vanuzzi. Ele escreveu à reportagem que havia dois interessados no edital, mas um acabou desistindo.
O plano de projeto das companhias (Elemental Desenvolvimento Imobiliário e Concessões, Urbana Logística Ambiental do Brasil e Aloísio Zimmer Advogados Associados) atende ao Cenário 2 oferecido pelo município, que consiste na manutenção e operação do Mercado Público, de um estacionamento na superfície e de outro subterrâneo. As sugestões, porém, devem manter a identidade do espaço e a continuidade dos contratos de permissão até o término da vigência, entre outras características.
Um dos participantes do consórcio, o advogado Aloísio Zimmer ressalta que "o Mercado Público não vai se transformar em um shopping center". O ponto de vista dele é de que, caso os estudos mostrem resultados positivos, seja proposto à prefeitura a ampliação do horário de funcionamento do Mercado Público até a meia-noite. Para tanto, precisarão ser revistos os contratos de segurança, iluminação e limpeza. Ele também pretende revisar todos os contratos para barrar os possíveis "irregulares".
— Se conseguirmos levar a população para o Mercado, os lojistas vão se interessar pela abertura (horário de funcionamento) mais ampla. Ele pode ser um gerador da retomada do uso do Centro à noite — afirma, esperando que o Mercado também possa influenciar o funcionamento dos estabelecimentos do entorno. — Como não existe uma gestão profissional, o Mercado funciona de forma desafinada. Precisamos centralizar isso.
Assim que a prefeitura der a ordem de início aos trabalhos, o prazo para conclusão do projeto é de dois meses. Zimmer não descarta a possibilidade do consórcio também concorrer à licitação do prédio após a conclusão do diagnóstico e a apresentação das propostas à prefeitura.
