O Ministério Público Federal (MPF) não se deu por satisfeito com a documentação que recebeu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a construção da nova ponte do Guaíba. Um trecho no Canal Furado Grande, localizado entre as ilhas do Pavão e dos Marinheiros, foi feito 44 centímetros mais baixo do que previa o edital.
Na semana passada, o procurador da República Enrico Rodrigues, do Núcleo do Controle da Administração, fez três perguntas ao Dnit:
1. Qual a cota de cheia utilizada no Projeto Básico, no Projeto Executivo e no Edital de Licitação?
2. Qual a cota de cheia utilizada na Ponte do Guaíba já existente?
3. Com relação à passagem local de veículos em estrada vicinal sob a ponte na Ilha Grande dos Marinheiros, se houve algum estudo técnico ou projeto a embasar as atas celebradas com a Justiça Federal?
O procurador também solicitou a remessa de cópias do projeto básico e do projeto executivo da obra. A resposta deveria ser dada em cinco dias. Também foi solicitada uma reunião com técnicos do Dnit a ser realizada às 14h de sexta-feira (25).
O superintendente da autarquia no Rio Grande do Sul, engenheiro Delmar Pellegrini Filho, encaminhou ofício ao MPF pedindo mais tempo. O motivo foi o falecimento de um familiar do servidor supervisor da obra da ponte. Além de requerer que a resposta seja enviada em 31 de outubro, o Dnit também pediu o adiamento do encontro.
Há duas semanas, a autarquia notificou o MPF que não iria determinar a elevação do trecho da nova ponte. A autarquia embasou sua decisão usando um estudo da prefeitura de Porto Alegre, que foi realizado pensando no projeto do reassentamento das famílias que moram nas ilhas. Este levantamento previa que a altura suficiente do vão no Canal Furado Grande deveria ser de 3m66cm e não os 4m10cm que foi previsto no edital de licitação — que foi chamado pelo construtora Queiroz Galvão como sendo o projeto mais "pessimista".
A Ecoplan, empresa supervisora da obra, informou ao Dnit, em 29 de março, que a altura da ponte no trecho deveria ser de 4m10cm de acordo com o que estipula o Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem do próprio órgão federal. Em 2 de abril, a autarquia determinou a interrupção dos trabalhos para que uma investigação fosse realizada. Ainda em julho, a construtora Queiroz Galvão recebeu a autorização para retomar o trabalho na região.
Em agosto, a construção da nova ponte atingiu 86% de conclusão. Apesar dos adiamentos e das dificuldades enfrentadas, o Dnit mantém o prazo para entrega da obra: abril do ano que vem. Contratualmente, o término da construção deveria ter ocorrido em outubro de 2017.
