A taxação dos livros, proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, baseada em dados tendenciosos da Receita Federal, é mais um capítulo vergonhoso da jornada do governo Bolsonaro contra o conhecimento e a cultura. Para quem não está por dentro da discussão, a questão é a seguinte:
A venda de livros destinados à impressão é isenta de cobrança de impostos, como determina a Constituição. Além disso, em 2014, durante o governo Lula, uma lei concedeu a isenção de PIS e Cofins sobre a receita da venda de livros. Com a nova proposta do governo Bolsonaro, os livros correm o risco de serem taxados em 12%, o que, no fim das contas, representa um aumento inviável no valor final do livro.
É importante dizer que a isenção dessas taxas serve como estímulo para o acesso aos livros. O Brasil tem uma das piores médias de leitura do mundo. Há ainda os que argumentam que o livro é um objeto caro. Mas vejam bem: não foi o livro que encareceu, foi o nosso poder de compra que diminuiu. O salário mínimo não acompanhou as altas dos preços.
Caso a proposta seja aprovada, o recado do governo é o seguinte: pobres não devem ter acesso ao livro. Quem lê são pessoas ricas. Vocês, pobres, contentem-se em sobreviver e em não morrer de fome. Livro é para gente que pode se dar ao luxo, tá ok? O argumento é torpe e digno de um governo que se elegeu exaltando a ignorância. O fato é que se as pessoas ricas lessem mais, como afirma o ministro, talvez não estivéssemos nesse abismo.
Então, ao invés de investir em fomentos de programas de leituras, em bibliotecas comunitárias, o que o governo faz? Taxa os livros. Torna-os mais caros. E leva adiante seu projeto de destruição da cultura, pois eles sabem que pessoas instruídas e críticas dificultam planos atrozes.
Chegamos ao fundo do poço porque os ressentidos ignóbeis chegaram ao poder. Afinal, o que esperar de um governo que defende tratamentos ineficazes no meio da maior pandemia do século, despreza a ciência, despreza os livros e a educação?
