A jornalista Malu Gaspar acaba de revelar na sua coluna em O Globo que o futuro presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se encontrou em Lisboa, durante “eventos” diversos, com dois pesos pesados da vida penal. Um é Joesley Batista. O outro é André Esteves. Não podia, por questão de compostura, ser visto com nenhum dos dois. É ruim, por qualquer critério, que um ministro do STF se encontre com bilionários enrolados com a Justiça. É pior ainda quando esse ministro está escalado para presidir a mais alta Corte do Brasil. É proibido por lei? Pode ser, pode não ser. Mas é o que as pessoas de bem chamam de “coisa que não se faz” – ou até pior.
Existe uma coisa dessas em uma democracia séria – o cidadão ser ao mesmo tempo ministro da Corte Suprema e empresário do ensino privado? Não
A história é uma lástima. Um dos encontros de Barroso, com o delator premiado e empresário Joesley Batista, ocorreu num coquetel – parte de um dos seminários que seu colega Gilmar Mendes promove em Lisboa, na qualidade de sócio de uma faculdade em Brasília. Existe uma coisa dessas em uma democracia séria – o cidadão ser ao mesmo tempo ministro da Corte Suprema e empresário do ensino privado? Não. Isso é coisa exclusiva do STF – ou de algum tribunal de Terceiro Mundo.
O outro foi num jantar promovido pelo banqueiro André Esteves, que frequentou o sistema penitenciário nos tempos em que a Justiça combatia a corrupção. O contato com Joesley, segundo Barroso, foi casual: ele estava no coquetel e o empresário apareceu. No caso de Esteves, o jantar era oferecido por seu banco, o Pactual – e ninguém vai por acaso a um jantar assim. Em qualquer das duas circunstâncias, Barroso não tinha nada de estar lá. Esses seminários, e jantares, e festinhas, e coisas que têm “patrocínio”, existem para promover contatos de primeiro grau entre julgadores e julgados. Não poderiam nunca estar juntos. É uma situação de incesto.
Barroso (e Gilmar) vem se juntar a Alexandre de Moraes, que voltava de um “evento” desses, na Universidade de Siena, quando se viu envolvido no caso do bate-boca no aeroporto de Roma. Moraes estava lá por conta de um grupo empresarial que tem uma faculdade de Direito em Goiânia. E um laboratório farmacêutico que fabrica ivermectina, faturou R$ 500 milhões na pandemia e foi condenado a pagar multa de R$ 55 milhões – no entender do juiz, ele explorou dolosamente os “tratamentos alternativos” para a covid. É certo um magistrado fazer o que Moraes fez? Ele, o STF e Lula acham que sim – no seu caso, no caso de Barroso, no caso de Gilmar e em todos os casos. O que dá para dizer de concreto é que nenhum Tribunal de Justiça de Primeiro Mundo concordaria com eles.