O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, entre 27 de outubro e 7 de novembro, a primeira leva de gaúchos que viraram réus pelos crimes mais graves derivados das manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro em Brasília. São dois homens e uma mulher, nascidos no Rio Grande do Sul, acusados dos delitos tentativa de golpe de Estado, de abolição do Estado de direito, associação criminosa armada, dano qualificado e depredação de patrimônio público tombado.
Eles podem ser condenados a penas superiores a 20 anos de prisão, embora nos 12 casos já julgados a pena máxima tenha sido de 17 anos de reclusão. Todos são acusados de participar de atos violentos contrários à continuidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Serão julgados sete réus até 7 de novembro (caso não ocorra pedido de vista por parte de algum ministro do STF). Os gaúchos são:
- Eduardo Zeferino Englert, 41 anos, de Santa Maria (RS) - microempresário, lojista, foi preso no Palácio do Planalto. Ficou até agosto na Penitenciária da Papuda, em Brasília, sendo depois liberado mediante uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com a PGR, ele teria atuado nos atos de vandalismo. Os advogados do réu sustentam que ele não cometeu crimes.
- Jorginho Cardoso de Azevedo, 62 anos, gaúcho radicado em São Miguel do Iguaçu (PR) - empresário rural, fretou ônibus para levar a Brasília manifestantes que pediam intervenção militar para evitar a continuidade do governo Lula. Foi detido em flagrante dentro do Palácio do Planalto e o MP sustenta que ele atuou na depredação do prédio. O próprio réu tirou fotos de si mesmo, posando dentro de gabinetes no edifício presidencial. Ele continua preso, até hoje, na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A defesa pediu a absolvição, por falta de provas.
- Sônia Teresinha Possa, 65 anos, gaúcha radicada em Curitiba (PR) - trabalha como empregada numa indústria de beneficiamento de carne, é de Erechim (RS), mas está há anos no Paraná, onde morou em Santa Terezinha do Itaipu e, agora, na capital daquele Estado. Foi detida em flagrante no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro. A PGR aponta que ela esteve no grupo que depredou o prédio. A defesa negou que ela tenha cometido crimes. Ela foi libertada dias depois, mas sob condição de usar tornozeleira eletrônica.
Os outros a serem julgados nessa leva são: Fabrício de Moura Gomes, de Ilhabela (SP); Rosana Maciel Gomes, de Goiânia (GO); Moisés dos Anjos, de Leme (SP); e Osmar Hilebrand, de Monte Carmelo (MG).
Nesta semana o STF condenou mais seis réus pelos atos de 8 de janeiro. Reginaldo Carlos Begiato Garcia (de Jaguariúna, SP), Claudio Augusto Felippe (de São Paulo, SP), Jaqueline Freitas Gimenez (de Juiz de Fora, MG), Marcelo Lopes do Carmo (de Aparecida de Goiânia, GO) e Edineia Paes da Silva Dos Santos (de Americana, SP) foram sentenciados a 17 anos de prisão. O sexto, Jorge Ferreira (de Miracatu, SP), recebeu pena de 14 anos de prisão.
Com isso chegaram a 12 os condenados pelos distúrbios e conspiração para golpe de Estado. Nenhum dos acusados julgados até agora foi absolvido.