A operação da Polícia Federal que resultou em buscas contra oito empresários que falaram em impedir eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições 2022 tem intenções maiores do que o efeito pedagógico contra propostas antidemocráticas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, além de apreensão de objetos (como celulares) e documentos, o congelamento de contas bancárias dos suspeitos e de suas contas em redes sociais. Qual o objetivo disso?
Uma das hipóteses aventadas nos escritórios da Polícia Federal é pedir a prisão dos empresários. Decisão pouco provável, já que colocaria em ebulição um caldeirão político que já vem fervendo. Conforme fontes policiais confidenciaram ao colunista, a investigação deverá separar intenção de ação e verificar se os empresários, além de falar mal de Lula e do STF (o que é normal numa democracia), tramaram mesmo algum golpe de Estado. Alguns diálogos travados pelo Whatsapp, entre os alvos da operação de hoje, são bastante explícitos. No grupo Empresários e Política, o gaúcho Luiz André Tissot, da Sierra Móveis (dedicada à venda de móveis de luxo), por exemplo, fala que "o golpe teria que ter acontecido nos primeiros dias de governo. Em 2019 teríamos ganhado outros 10 anos a mais". Outros falaram em impedir a vitória de Lula ou tentar que ele não consiga assumir.
Mas há uma diferença entre desabafos numa conversa particular (como a que eles fizeram) e tramar algo físico, em detalhes. É isso que a PF terá de verificar. Para tanto, foram apreendidos os telefones, que podem trazer novas mensagens. E a verificação das contas bancárias seria para checar se há financiamento de "atos antidemocráticos", nas palavras do ministro Alexandre de Moraes, que determinou inquérito nesse sentido.
Mesmo os empresários brincam com a possibilidade de prisão. Num grupo de WhatsApp hoje, logo após sofrer buscas da PF, um dos alvos da ação, José Koury, gracejou:
— Já compraram meus chocolates e cigarros? — questionou, se referindo a visitas na prisão.
Caso seja constatado plano para um golpe de Estado, os empresários alvos da operação desta terça-feira (23) podem ser enquadrados em crimes contra as instituições democráticas: abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Nesse caso, a pena é de prisão de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência empregada. Já se a conspiração resulta em derrubada do governo, os golpistas estão sujeitos a prisão de quatro a 12 anos. O mais provável, em se tratando de Brasil, é que os advogados dos suspeitos consigam bons frutos ao tentar provar que as conversas não eram um plano e, sim, desabafo inofensivo, enquadrado na categoria de opinião.