Enquanto repórter, mostrei em pelo menos quatro ocasiões os vários dribles que mutuários do programa federal dão nas autoridades para burlar as regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O mais comum é a venda do imóvel, mesmo sabedores de que isso é proibido antes que todas as prestações estejam quitadas.
Outra irregularidade é o aluguel, também vetado porque a residência se destina aos contemplados pelo projeto, não a terceiros. A terceira forma é a invasão, pura e simples, de casas — facções criminosas, inclusive as gaúchas, têm feito isso com frequência, para colocar no imóvel seus afilhados.
A Polícia Civil comprovou agora uma quarta modalidade de fraude, praticada por servidores públicos. Não exatamente no programa Minha Casa Minha Vida, mas num projeto similar, gerenciado pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de Porto Alegre.
Um funcionário de carreira do Demhab se propunha a providenciar a quitação dos imóveis populares (semelhantes aos do MCMV), mesmo antes do prazo. Os mutuários acreditavam e lhe repassavam dinheiro. Ele forjava documentos como se a residência estivesse quitada, só que isso não acontecia, e os donos dos imóveis sofriam duplo prejuízo: perdiam o dinheiro e continuavam devendo para o Demhab.
O funcionário já estava suspenso do Demhab e foi demitido no início deste mês. Agora será indiciado por peculato (corrupção praticada por servidor público), falsidade ideológica e documental. Vai fraudar em outra freguesia, talvez no presídio.
