A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Aguardado com expectativa pelo agronegócio brasileiro, a aprovação do Projeto de Lei dos Bioinsumos na Câmara dos Deputados dá um passo importante em direção à criação de um marco regulatório. De autoria do deputado federal Zé Vitor, de Minas Gerais, o PL de nº 658/2021 prevê regras sobre a classificação, a comercialização e a aplicação do produto agrícola, inclusive para uso próprio. O texto vai agora para a apreciação do Senado, que deve pautar o tema já na próxima semana.
A notícia foi comemorada pelo setor produtivo brasileiro. O texto, inclusive, foi construído com mais de 50 entidades do agronegócio, além de órgãos governamentais, como o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A demanda da cadeia produtiva surgiu pela necessidade de regulamentação do mercado de bioinsumos, que tem registrado crescimento expressivo nos últimos anos. Considerado uma tendência sustentável no agronegócio, os produtos são utilizados como agentes de controle biológico e fertilizantes, por exemplo.
Agora, com o avanço da tramitação do PL, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entende que será eliminada a insegurança jurídica sobre o tema, especialmente no que se refere a produção para uso próprio.
— O texto é claro em relação à forma de obtenção de inóculo para a multiplicação. Seja pronto pra uso, toda multiplicação na propriedade ou na aquisição de inóculo registrado para essa finalidade e posterior multiplicação — avaliou o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva.
Eduardo Leão, diretor-presidente da CropLife Brasil (CLB), associação que reúne 21 empresas que respondem a 55% do mercado e 80% da pesquisa e desenvolvimento do setor no país, viu na aprovação uma relevância com relação aos negócios:
— Um marco regulatório específico vai fomentar a inovação, além de estabelecer regras transparentes, que ofereçam previsibilidade para novos investimentos para o setor.
O diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (Aenda), Luis Carlos Ribeiro, também considerou importante o avanço do projeto:
— O mercado brasileiro é tão grande, tem espaço para todo mundo — respondendo a uma possível concorrência dos bioinsumos com os produtos químicos.
A diretora-executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Eliane Kay, concordou:
— Entendemos que o uso de defensivos químicos associados a bioesticidas colaboram para o desenvolvimento da agricultura. A proposta do marco regulatório é um avanço para uma produção mais sustentável.
