Dois dos pontos de maior preocupação para produtores gaúchos afetados pela catástrofe climática ainda esperam por respostas da União: como pagar pelos financiamentos (que foram prorrogados, mas vencem em agosto) diante tantos prejuízos e como preparar uma nova safra sem crédito com condições especiais reivindicadas. O anúncio feito, nesta terça-feira (28) pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, da criação de um fundo garantidor, é considerado importante, mas precisa de complementos para "rodar", pondera Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul):
— É algo interessante, mas dentro de uma engrenagem. Não pode ser usado sozinho. Para encostar o fundo de aval, tenho de ter uma linha de renegociação
Ter o fundo e não ter a linha de crédito, compara o economista, "é como ter uma roda sem um carro". As definições acerca do fundo, conforme o ministro, devem ser feitas em conjunto com representantes do setor. Na passagem pelo Estado, Fávaro recebeu a pauta elaborada em conjunto com 10 entidades do agro, em iniciativa coordenada pela Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa do RS. O documento foi reforçado em reunião articulada pelo presidente da comissão, deputado Luciano Silveira, e o da Frente da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado federal Heitor Schuch.
A proposta apresentada no documento é de anistia para operações de crédito rural de custeio e investimento de Pronaf (voltados à agricultura familiar) e Pronamp (ao médio produtor) com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025.
— A pessoa que financiou um aviário, e o aviário foi embora com a água, como vai pagar? O bem financiado, tendo sido prejudicado pela enchente, em cidades com calamidade e emergência, a parcela precisa ser anistiada — reforça Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, também presente na reunião.
Outro ponto considerado fundamental na pauta entregue é a criação de linhas de crédito especial e subsidiada, com 15 anos de prazo, com juro zero para agricultura familiar e de 3% ao ano para os médios e grandes produtores, ambas com carência de três anos para o início do pagamento das parcelas.
Questionado em Santa Cruz do Sul sobre a expectativa pela concessão de linhas de crédito, Fávaro respondeu:
— Com toda a certeza. O primeiro passo, para que esse crédito chegue ao produtor, é o fundo garantidor. Porque quando você passa por uma dificuldade dessa, de várias intempéries sequenciais, já houve prorrogação de dívidas. Vamos precisar estruturar esse crédito, mas o fundo será a certeza de que o produtor vai ter acesso a ao dinheiro.
O economista da Farsul pontua que o valor de perdas do setor, em cálculo inicial de áreas alagadas, cerca de R$ 3 bilhões, é menos da metade do que a União está colocando à disposição para a importação de arroz (a cifra total soma R$ 7,2 bilhões). A medida é motivo de preocupação para produtores de arroz do Estado, que responde por 70% da produção nacional, que estão em plena safra.
— Continuamos insistindo que esse recurso deveria ser destinado para a correção de algumas questões que temos de logística. Para manter na atividade os pequenos produtores que perderam não só a safra, mas suas casas, e para a subvenção do seguro rural — sugere Alexandre Velho, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz-RS).
