Em visita a Santa Cruz do Sul nesta terça-feira (28), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou a criação de um fundo garantidor para os setores econômicos afetados pela enchente no Rio Grande do Sul. Sem valores ainda definidos, o instrumento poderá ser acessado por empresários de todas as atividades, entre elas, as ligadas à agropecuária.
Cálculos preliminares estimam que os prejuízos no agronegócio gaúcho, um dos setores mais afetados pelas cheias, já somam R$ 3 bilhões em perdas.
No campo, a avaliação é de que o anúncio, apesar de bem-vindo, é vago. Detalhes sobre a abrangência e o funcionamento ainda não foram divulgados pelo governo federal e serão definidos em conjunto com os setores, de acordo com o ministro Fávaro.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva diz que o fundo é importante para que se possa dar vazão às linhas de crédito com descontos no Pronaf e no Pronamp, regulamentadas na semana passada via medidas provisórias.
Os descontos de até 30% nas linhas Pronaf Investimento, Mais Alimentos, Pronaf Bioeconomia e Pronamp Investimento valem para os agricultores que tiveram perdas ou danos de, no mínimo, 30% do valor da estrutura produtiva nos eventos climáticos de abril e maio de 2024.
Segundo Joel, o fundo deve ajudar, principalmente, os produtores que estão sem garantias:
— Tem produtores que precisam das linhas, mas não têm capacidade de crédito no banco nem bens para dar de garantia. O fundo garantidor vai permitir que eles tenham acesso a elas.
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch avaliou que o fundo será como uma espécie de seguro para os agricultores.
— É um recurso que vai auxiliar na reorganização e na reinstalação da propriedade, porque algumas perderam a sua fonte de renda, perderam a estrutura toda. Este fundo garantidor abre uma luz — disse o deputado.
A falta de detalhes sobre o funcionamento do instrumento, no entanto, deixou a desejar:
— É importante, mas tem de sair. Por enquanto, foi só um anúncio de que estão discutindo. Não foi falado em valores, nada. É um pedido de tempo nosso. Agora, tem de começar a agir — acrescentou Joel.
O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, também cobrou detalhes da medida.
— Fundo garantidor só serve se tivermos um programa de financiamento. É um fundo garantidor, mas para vai garantir o quê? Se não há um programa ou uma linha, não serve para nada — questionou o dirigente, na expectativa de que novas medidas sejam comunicadas pelo governo federal.
O setor agropecuário ainda pleiteia pela renegociação de dívidas dos produtores, que também não veio nos anúncios desta terça-feira. Em reunião à tarde com o ministro, representantes de diversas entidades setoriais entregaram uma pauta conjunta de pedidos do setor. Entre elas, a anistia das dívidas entre maio de 2024 e dezembro de 2025.
— Estou esperançoso de que se tenha nos próximos dias uma notícia pertinente às dívidas, porque tem gente que não tem como pagar. Infelizmente, não sobrou nada, perderam a renda, perderam a condição de produzir, não tem mais ferramentas, perderam até o solo. Outra questão são os nossos projetos que estão em Brasília para garantir esse crédito emergencial e valor de retomada — disse Schuch, sobre outros projetos de lei já protocolados.
Gabinete itinerante
Entre as medidas anunciadas, o governo formalizou a entrega de 32 máquinas agrícolas linha amarela adquiridas com emendas da bancada gaúcha federal e instituiu um gabinete itinerante do Ministério da Agricultura no Estado.
Fincado inicialmente em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, onde desembarcou o ministro, a ideia é que a estrutura “circule” por outros municípios e regiões do Rio Grande do Sul. O gabinete, segundo Fávaro, ajudará a dar encaminhando às pautas relacionadas à reconstrução do setor produtivo:
— Nada melhor do que estar aqui para que se possam dar os encaminhamentos necessários, conversando com as lideranças, os deputados, os prefeitos, os sindicatos rurais, as associações de produtores. Ninguém tem a fórmula, ninguém sabe como se dará a reconstrução, mas tudo isso será discutido aqui a partir de hoje.
Luciano Silveira, presidente da Comissão de Agricultura na Assembleia gaúcha reconheceu como positiva a iniciativa do ministro de instalar o gabinete no Estado e manter diálogo. Mas reforçou que o setor "tem pressa e precisa de novos anúncios para se reerguer".
