A jornalista Bruna Oliveira colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Medidas de auxílio direto aos produtores rurais gaúchos atingidos pela enchente começam a ser atendidas pelo governo federal. Uma portaria publicada na quinta-feira (23) regulamentou os descontos no crédito emergencial de investimento para os produtores.
São contempladas pela medida as linhas do Pronaf Investimento, Mais Alimentos, Pronaf Bioeconomia e Pronamp Investimento. O abatimento vale para agricultores enquadrados no Pronaf ou Pronamp que tiveram perdas ou danos de, no mínimo, 30% do valor da estrutura produtiva nos eventos climáticos de abril e maio de 2024.
Nos municípios com situação de emergência, o desconto destinado ao Pronaf é de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$ 20 mil por beneficiário ou unidade de produção familiar. Já no Pronamp, o desconto é de 25% sobre o valor financiado, limitado a R$ 40 mil por beneficiário.
Nos municípios com situação de calamidade, o abatimento no Pronaf é de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$ 25 mil por beneficiário, e de 25% no Pronamp, com limite de R$ 50 mil.
O desconto será concedido em operações contratadas de 22 de maio a 31 de dezembro de 2024. Para contratar, é preciso apresentar laudo técnico individual ou grupal, emitido por profissional de assistência técnica rural, comprovando danos ou perdas na porcentagem mínima de 30% exigida.
Quanto cada linha pode financiar:
- Pronaf: até R$ 210 mil por beneficiário/unidade de produção familiar
- Pronamp: até R$600 mil por beneficiário/unidade de produção rural
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch avaliou as ações como importantes para que os agricultores possam se reorganizar e planejar as atividades produtivas.
— Este anúncio define as linhas para a nova safra no momento certo. Agora temos que resolver o passivo — disse Schuch.
Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), disse que a medida vai dar fôlego para que os agricultores possam se ajustar financeiramente. E reforçou que as entidades seguem batalhando outros pleitos, entre eles a anistia de dívidas dos produtores e o pagamento de auxílio emergencial.
— Aos poucos vamos construindo, mas é muito bem-vindo e já vai ajudar bastante — destacou dirigente.
