O crédito emergencial anunciado pelo governo federal para assentados da reforma agrária do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem começa a ser liberado nesta sexta-feira (26). Conforme a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesse primeiro lote, poderão acessar os R$ 5,2 mil agricultores de 86 assentamentos da reforma agrária de oito municípios do Estado, abrangendo um total de 1.344 famílias.
Arroio Grande, Canguçu, Herval, Aceguá, Hulha Negra, Pedras Altas, Candiota e Pinheiro Machado são as cidades agora contempladas, onde a assinatura dos contratos foi feita entre os dias 3 e 5 deste mês. O apoio financeiro para esse público específico havia sido anunciado no dia 23 de fevereiro, quando uma comitiva de ministros esteve em Hulha Negra para verificar perdas provocadas pela falta de chuva.
A projeção é de que cerca de 8 mil famílias sejam beneficiadas com o auxílio (somando um montante de R$ 40 milhões em benefício). Para a liberação, há um rito processual a ser seguido. Equipes da superintendência regional do Incra e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural estão desde o início do mês percorrendo assentamentos para a assinatura dos contratos. Até o momento, 34 municípios e 202 assentamentos já foram visitados.
Assinados os documentos, o acesso ao dinheiro (veja mais detalhes abaixo) se dá após a autorização para o pagamento.
Como acessar
- O acesso aos recursos liberados é via Banco do Brasil e deve ser feito por um dos titulares do lote. Não e necessário ser correntista
- O saque é feito com o cartão do Crédito de Instalação que está disponível no banco
- O prazo para o resgate do dinheiro é de 120 dias, a partir da liberação
- Feito o primeiro saque, o restante deve ser retirado dentro de 60 dias
- A operacionalização desse crédito emergencial deve ser feita até 30 de novembro
- A quantia recebida deverá ser ressarcida, em parcela única, três anos após o recebimento. O pagamento dentro do prazo dá direito a desconto de 90%, e o valor do débito é atualizado com juro de 0,5 % ao ano
Fonte: Superintendência do Incra no RS
