As ferramentas de autuação e aplicação de multa são apontadas como fator importante para os resultados da análise de produtos vegetais do Plano Nacional de Controle de Resíduos Contaminantes. Divulgados na sexta-feira, apontam que 89% das 2.601 amostras avaliadas no Brasil em 2019 e 2020 estavam conformes. O que quer dizer que não apresentaram nenhum resíduo e contaminante (49%) ou tiveram valores abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR) estabelecido pelo país (40%).
– O estabelecimento dos procedimentos fiscais nas coletas de amostras do plano foi muito importante. Ao passo que o Ministério da Agricultura continua monitorando a situação dos produtos, já é possível a responsabilização dos agentes da cadeia produtiva, nos casos de não conformidade – pontuou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo.
Até 2019, as irregularidades detectadas eram apenas notificadas aos infratores. De lá para cá, a pasta já aplicou multas que somam mais de R$ 4 milhões.
Uma lista de 37 vegetais foi avaliada nesses dois anos, sendo 91% das amostras de produtos nacionais e 9% de importados. No grupo dos 11% com inconformidades, 10 pontos percentuais são de resíduos de agrotóxicos e um ponto percentual, de contaminantes como Salmonella e micotoxinas.
A utilização de um produto não registrado para uma cultura específica configura irregularidade, mas não necessariamente uma ameaça. Foi o que se detectou, por exemplo no feijão comum. Parecer da Anvisa sinalizou que as inconformidades encontradas nas análises não apresentam risco agudo no consumo.
Na lista dos 100% “nos conformes” estão itens como alho, cebola e cevada malteada. Abaixo está a lista completa (do país):
Conformes
- Arroz
- Uva
- Maçã
- Tomate
- Batata-inglesa
- Trigo
- Farinha de trigo
- Citros
- Abacaxi
- Mamão
- Manga
- Milho
- Cenoura
- Banana
- Soja
- Alho
- Amendoim
- Café
- Café torrado e moído
- Beterraba
- Melão
- Kiwi
- Cebola
- Pêra
- Alface
- Amêndoa de cacau
- Pimenta do reino
- Castanha de caju
- Castanha do Brasil
- Avelã
- Cevada malteada
- Amêndoa
Não conformes
- Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
- Feijão-de-corda (Vigna unguiculata)
- Pimentão
- Goiaba
- Morango
