Sem chegar a um consenso por meio da negociação, o debate em torno da chamada “taxa do frio”, cobrada por frigoríficos do Estado, vai parar nos tribunais. A Federação da Agricultura do Estado (Farsul) e a Federação das Associações Brasileiras de Criadores de Animais de Raça (Febrac) informaram ao Sindicato das Indústrias de Carnes do Rio Grande do Sul (Sicadergs) que recorrerão à Justiça para tentar derrubar o desconto.
No centro da disputa está a dedução de 2% do peso da carcaça para compensar a perda sofrida no processo de resfriamento nas câmaras frias. Os pecuaristas contestam a cobrança e destacam que o Rio Grande do Sul é o único a ter essa taxa.
– É uma prática, não é respaldada por legislação – observa Gedeão Pereira, presidente da Farsul, que ontem se reuniu com a Comissão de Pecuária de Corte da entidade para tratar da questão.
Ainda em dezembro, Farsul e Febrac colocaram o assunto em votação, com associados decidindo buscar a judicialização se não houvesse avanço nas negociações.
Outro ponto questionado na cobrança, acrescenta Leonardo Lamachia, presidente da Febrac, é o percentual linear da taxa, sem que sejam levadas em conta variações e “sem opção para o produtor”.
Conforme publicado pela coluna na semana passada, o Sicadergs, na condição de intermediador, havia encaminhado um posicionamento às entidades e aguardava resposta.
Entre as propostas, a de que se criasse uma terceira modalidade de compra: a de rendimento de carcaça “quente”. Hoje, há duas formas de venda: com pagamento por quilo vivo, com a pesagem do animal na propriedade, e por aproveitamento de carcaça “fria” (resfriada, sobre a qual incide a taxa de 2%).
O entendimento, no entanto, foi de que havia fragilidade nas proposições feitas. Será feita agora a notificação às empresas. Presidente do Sicadergs, Ronei Lauxen reforça que “trata-se de uma questão comercial”, sobre a qual a entidade não pode fazer imposições. E lamentou o indicativo de que o tema será levado à Justiça:
– Achamos que é um erro estratégico, porque as duas partes dependem uma da outra. Consumirá uma energia que poderia ser mais produtiva, favorecer o crescimento do setor.
