No quesito receptividade, a reunião virtual para tratar de ações que ajudem a minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul não deixou a desejar. Representantes de entidades do Estado detalharam à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quatro medidas que constam em documento contendo ainda solicitações para o governo estadual. Como de praxe, a titular da pasta ouviu com atenção e se solidarizou com a situação dos produtores gaúchos. Aquele que é visto como o mais necessário entre os pedidos, a criação de linha de crédito de custeio emergencial para o milho, é também, no entanto, o mais difícil de ser concretizado — depende do aval de outros órgãos federais.
Agricultores querem ter a chance de um novo plantio na área em que houve perdas. O problema está no acesso ao financiamento: as regras impedem uma segunda tomada de crédito oficial — com Proagro incluso — em uma mesma safra.
— O mais complicado é isso, por causa da normativa do Banco Central. Pedimos um levantamento preciso das perdas, para que a gente possa mensurar quanto de dinheiro isso impactaria, para poder ir com esse dado — explica Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, presente na reunião.
Outro obstáculo a ser vencido é o curto espaço de tempo para que essa mudança seja feita. O calendário de plantio de milho vai até o começo de janeiro e o da soja, até meados de dezembro. Há uma estimativa de que cerca de cem mil hectares de lavouras de milho tenham sido perdidos pela estiagem, sobretudo na Região Noroeste.
— O agricultor precisa que os governos possam dar soluções. Esperamos respostas, e rápido. Se não, não conseguimos plantar novamente — salienta Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS).
Prejuízos no milho trazem dupla preocupação: pelo impacto econômico direto de quem plantou, mas não conseguiu colher, e pelo efeito sobre a produção de leite e proteína animal, em razão de nova perda no milho silagem, usado na alimentação dos animais.
— O grande problema nosso, neste momento, é o milho. O dano na cultura é irreversível. Temos de agilizar a liberação de áreas para que o produtor fique livre para plantar mais uma vez — observa Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro-RS).
Isso inclui outra iniciativa listada no documento assinado por Fetag, Farsul, Fecoagro, Emater e Famurs: a de agilidade na emissão do relatório que comprova os danos para fins de Proagro/Seguro Agrícola, sem o qual a área onde está a lavoura não é liberada.
— Nosso foco é no milho e no alimento para os animais. A soja ainda não virou problema, há perspectiva de chuva — reforça Covatti Flho, secretário de Agricultura do Estado.
Há solicitações feitas também ao Piratini (veja abaixo). Até esta segunda-feira (23), 63 municípios haviam declarado situação de emergência. Presidente da Famurs, o prefeito de Taquari, Maneco Hassen, lamentou que ações previstas para aplacar o prejuízo da estiagem do verão passado ainda não tenham sido concretizadas. E afirma que a lista com os que enfrentam problemas só deve crescer:
— A tendência é começar a vir em cadeia (situação de emergência).
AS SOLICITAÇÕES
Ao governo federal
- Agilidade na emissão do Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) na cultura do milho — Proagro/Seguro Agrícola — ao agente financeiro, a permitir em tempo a implantação de outra cultura financiada na mesma gleba
- Criar uma linha de crédito de custeio de milho emergencial que não tenha impacto no risco bancário e no limite de crédito para permitir o produtor rural implantar outro empreendimento
- Aumento da oferta de milho na modalidade ProVB / Conab destinando ao Rio Grande do Sul ao menos em 100 mil toneladas
- Aumento do limite de consumo para bovino de leite de 60 para 120kg/mês no programa ProVB da Conab
Ao governo estadual
- Criação de um grupo de monitoramento dos impactos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul
- Priorização de política de incentivo a reserva de água e irrigação adequada à realidade das propriedades rurais e da legislação ambiental
- Consolidar o entendimento sobre a legislação ambiental para permitir a armazenagem da água com a finalidade de uso na irrigação
- Desoneração tributária dos equipamentos de irrigação
- Reabertura do Programa Troca-troca de Milho Safrinha
- Antecipação da abertura do Programa Forrageiras
