No calendário agrícola, a safra de verão ficou no passado. Nos boletos por vencer ou já vencidos de produtores gaúchos, no entanto, ainda não terminou. Amanhã se completam dois meses da resolução do Banco Central que autorizou a renegociação de financiamentos. Em vigor, ainda aguarda ajustes para ganhar amplitude. Veja como estão essa e outras ações solicitadas à União e ao Estado.
1) Quem pode renegociar
Esta semana é considerada decisiva para que saia mudança na resolução do BC referente à renegociação. Pelas regras vigentes, o acesso é possível em cidades com emergência homologada pelo Estado até 9 de abril. Naquela data, só 35% dos 497 municípios do RS tinham esse aval. A Secretaria Estadual pediu ao Ministério da Agricultura que o prazo fosse de 20 de dezembro de 2019 a 31 de maio de 2020. Tereza Cristina deu sinal positivo à demanda e afirmou em entrevista que esperava solução “para breve”. A pasta pediu ao RS informações que cruzavam situação de emergência, área plantada e recursos necessários para a modificação – que depende de aval da Economia.
2) Crédito emergencial
O governo federal criou linha emergencial para agricultores familiares, no valor de R$ 20 mil. O pedido estava na relação das entidades, que buscavam capital de giro para o agricultor. O problema é que na prática não se conseguiu acessar o crédito, porque faltava a regulamentação, que saiu. A expectativa é de que, agora, possa ter efetividade.
3) Bolsa-estiagem
O pagamento de um salário mínimo por período de três meses a produtores familiares que não se enquadrassem em nenhuma renegociação estava nas solicitações de 11 entidades entregues em março. Caberia ao Ministério da Cidadania conduzir o processo, que não andou. Hoje, a esperança de renda vem da derrubada do veto presidencial à inclusão da categoria para receber o auxílio emergencial de R$ 600.
4) Anistia nas sementes
O programa estadual Troca-Troca subsidia, em 28%, a compra de sementes de milho e sorgo para produtores familiares. Com perdas expressivas, solicitaram anistia do pagamento que devem fazer até quarta-feira – houve duas prorrogações. O custo é estimado em R$ 17,3 milhões e depende de aval da Fazenda. O secretário da Agricultura, Covatti Filho, diz que hoje deve ser conhecido o voto da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira, que poderá ser pelo perdão da dívida ou pela ampliação do subsídio.
