A uma semana do final de maio, o quadro relacionado à estiagem no Rio Grande do Sul é muito diferente do início de abril. E mostra que, se não houver mudança na regra de 9 de abril como a data-limite para a homologação da situação de emergência, a maior parte dos produtores gaúchos impactados ficará sem poder acessar a renegociação de financiamento. De lá para cá, mais 165 municípios entraram na lista dos que tiveram a situação confirmada pelo Estado. No boletim desta segunda-feira (25) da Defesa Civil, quase 70% das 497 cidades do Rio Grande do Sul estavam com situação de emergência validada. No dia 9 de abril, o percentual era de apenas 35%.
Se mantido o atual ponto de corte, a medida terá alcance muito restrito. Nesta segunda-feira (25) pela manhã, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, disse que espera para "muito breve" uma solução. Como essa modificação exige contrapartida de recursos públicos, precisa ser autorizada pelo Conselho Monetário Nacional e constar em resolução do Banco Central (BC) .
— Na outra semana, espero ter já passado esse assunto de novo pelo conselho monetário — afirmou Tereza Cristina.
Ela explicou ainda que a proposta original era de que a avaliação das perdas pudesse ser feita por nota técnica de órgãos como a Emater. Mas que Ministério da Economia e BC não autorizaram e a pasta foi "obrigada a ter uma data de corte":
— Isso envolve recurso, por isso que não temos liberado assim. Precisamos saber as perdas e, infelizmente, esse é um processo burocrático — acrescentou.
A solicitação feita pela Secretaria Estadual da Agricultura é para que a janela seja ampliada de 2o de dezembro de 2019 a 31 de maio de 2020. A Defesa Civil fez um esforço para que a maior parte dos processos pudesse ser homologada nesse período.
— Já tínhamos uma força-tarefa, só aumentamos as orientações e as documentações dos municípios começaram a vir mais corretas. Realmente, é um esforço de todos para homologar o mais rápido porque sabemos o benefício — explica o coronel Julio Cesar Rocha Lopes, coordenador da Defesa Civil do RS.
